Ministério das Mulheres e UnB firmam parceria para implementação de Casas da Mulher Indígena

Nesta segunda-feira (9), o Ministério das Mulheres deu mais um passo rumo à implementação da Casa da Mulher Indígena (Cami), um espaço multifuncional projetado para oferecer acolhimento e apoio às mulheres indígenas, além de valorizar práticas culturais e saberes tradicionais de suas comunidades. A pasta firmou um Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade de Brasília (UnB) com o objetivo de elaborar diretrizes arquitetônicas para o novo equipamento, por meio do LAB Mulheres, Arquitetura e Territórios (LAB_M.A.T), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU-UnB).

A cerimônia de assinatura foi realizada no auditório da Dataprev, em Brasília/DF, com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, da reitora da UnB, Rozana Reigota Naves; entre outras autoridades. Durante o evento, a pasta também lançou o novo Sistema Nacional de Dados das Casas da Mulher Brasileira em parceria com a Dataprev.

A iniciativa surge da necessidade de suprir a falta de infraestruturas adequadas para atendimento das necessidades e demandas das mulheres indígenas, que muitas vezes não têm suas especificidades contempladas pelas políticas públicas convencionais. O projeto se concentra em atender às necessidades específicas das indígenas, criando um ambiente seguro e acolhedor que respeite suas particularidades culturais e promova sua autonomia.

“É um grande desafio a construção da Casa da Mulher Indígena, pois o que existe na Casa da Mulher Brasileira não poderá compor na Cami. Portanto, são necessários diálogos com as mulheres indígenas nas oitivas, plenárias, assembleias e nas conferências realizadas em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, porque a concepção arquitetônica e a política devem ser trabalhadas juntas e coletivamente”, disse a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. 

“A assinatura do TED reafirma a contribuição da Universidade de Brasília com os povos indígenas deste país. É assim que trabalhamos, sempre numa escuta ativa das comunidades indígenas e, sobretudo, promovendo que os resultados das pesquisas retornem às comunidades”, complementou a reitora da UnB, Rozana Reigota Naves.

Metodologia participativa

A metodologia do projeto, interdisciplinar e participativa, coloca as mulheres indígenas no centro do processo de desenvolvimento. A escuta ativa das mulheres estará presente em todas as etapas, desde a capacitação técnica em direitos indígenas até a realização do Concurso Público Nacional de Arquitetura para selecionar o melhor projeto arquitetônico para a Casa da Mulher Indígena (CAMI). A escolha em realizar um concurso de arquitetura segue recomendação da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) para o desenvolvimento de projetos para obras públicas.  

A parceria com a FAU-UnB também irá resultar a elaboração do Caderno Participativo de Necessidades e Diretrizes, um documento que visa auxiliar na concepção arquitetônica da CAMI, na adaptação do modelo nos diferentes biomas do Brasil e poderá guiar outras edificações sensíveis à natureza.

A iniciativa também prevê a integração de saberes tradicionais e técnicas modernas de arquitetura, criando um novo paradigma para o desenvolvimento de projetos que priorizem as mulheres indígenas. A pesquisa irá explorar soluções bioclimáticas e sustentáveis, utilizando materiais locais e técnicas tradicionais de construção, adaptadas ao bioclima de cada região e às especificidades de diversos povos indígenas.

Transversalidade

Anunciada na III Marcha das Mulheres Indígenas, realizada em Brasília/DF, em setembro de 2023, a Casa da Mulher Indígena segue as diretrizes do Programa Mulher Viver Sem Violência (Decreto 11.431/2023) e está amparada nas ações do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (Decreto 11.640/2023). Ao todo, seis unidades estão previstas, uma em cada bioma brasileiro (Caatinga, Pampa, Pantanal, Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica). Serão oferecidos serviços específicos de acolhimento e atendimento às mulheres indígenas em situação de violência, com identidade tradicional e que leve em conta os anseios culturais. 

“A entrega do projeto da Casa da Mulher Indígena é mais um passo para o atendimento às demandas específicas das mulheres indígenas. A partir da parceria com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e com o diálogo na Marcha das Mulheres Indígenas, realizado no ano passado, foi iniciada essa proposta que consolida a política de atendimento integral, humanizado e universal às mulheres”, disse a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Motta Dau 

Segundo Pagu Rodrigues, diretora de Proteção de Direitos na Senev/MMulheres, a implementação do novo equipamento de proteção às mulheres indígenas tem sido desenvolvida a partir do diálogo e da articulação do Ministério das Mulheres, por meio da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres (Senev), com os ministérios dos Povos Indígenas, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, Funai, entre outras instituições, e em diálogo com territórios indígenas. A primeira oficina ocorreu em 31 de janeiro de 2024 com lideranças dos povos indígenas, representantes do governo e das instituições envolvidas na elaboração do projeto. 

As Casas da Mulher Indígena se inserem em um escopo mais amplo de iniciativas voltadas à criação e consolidação de políticas de prevenção à violência contra mulheres indígenas, que "envolve investimento em produção de dados e conhecimento, consultas públicas nos seis biomas brasileiros, estabelecimento de fluxos e protocolos para acolhimento e encaminhamento de mulheres indígenas em situação de violência junto à rede de atendimento especializada e não especializada, formação de lideranças, ações educativas e de sensibilização, bem como o aprimoramento de normas e leis referente ao tema", destaca a diretora de Proteção de Direitos.

Assista ao evento: