Acordos de Cooperação Técnica (ACTs)
Publicado em
28/05/2025 16h30
Atualizado em
28/05/2025 17h20
Enviar o arquivo PDF para divulgação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o e-mail ascom.mdic@mdic.gov.br, com o assunto "Divulgação de ACT".
No corpo do e-mail, preencher com a identificação do ACT, conforme abaixo:
Acordo de Cooperação Técnica Nº X/Ano 20XX
Até 100 caracteres.
Ex: Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2025
Área responsável pelo ACT e número do processo SEI
Ex: MDIC - XXXX.XXXXXX/XXXX-XX
Objetivo do ACT
Até 300 caracteres.
Vale também para os demais arquivos vinculados ao ACT, Notas Técnicas, Termos Aditivos, etc.., caso existam. Para consultar os ACTs publicados no site, clique aqui.