Acordos de Cooperação Técnica (ACTs)
Publicado em
28/05/2025 16h30
Atualizado em
28/10/2026 12h53
Enviar o arquivo PDF para divulgação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o e-mail ascom.mdic@mdic.gov.br, com o assunto "Divulgação de ACT".
No corpo do e-mail, preencher com a identificação do ACT, conforme abaixo:
Título do Acordo de Cooperação Técnica Nº X/Ano 20XX
Ex: Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2026
Área responsável pelo ACT e número do processo SEI
Ex: MDIC - XXXX.XXXXXX/XXXX-XX
Objeto do ACT e partícipes
Vale também para os demais arquivos vinculados ao ACT, Notas Técnicas, Termos Aditivos, etc.., caso existam. Para consultar os ACTs publicados no site, clique aqui.