Data: 22 de maio de 2024
Horário: 15h00
Local: Ministério do Desenvolvimento Indústria Comércio e Serviços (MDIC), Bloco J, Esplanada dos Ministérios, Sala 801
I - Ata
- Aprovada a Ata da XXXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).
II - Aprovação de projetos empresariais para futura instalação em ZPE
- Aprovado o projeto industrial da empresa Imetame Pedras Naturais Ltda., para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.
III - Autorização da instalação de empresas em ZPE
- Aprovada a instalação da empresa Via Natural na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no Estado do Piauí.
- Aprovada a instalação da empresa Lago & Silva Indústria de Cosméticos Ltda. na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no Estado do Piauí.
- Aprovada a instalação da empresa Arrey Foods na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no Estado do Piauí.
- Aprovada a instalação da empresa Fabricação de Tratores Agrícolas na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no Estado do Piauí.
IV - Processos com Pedido de Vista
- Indeferido o projeto industrial da empresa Indústria de Alimentos de Jú Ltda. – Cajuína, para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no Estado do Piauí.
- Indeferido o projeto industrial da empresa Indústria de Material Esportivo - Kits esportivos, para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no Estado do Piauí.
V - Processos com Pedidos de Recurso Administrativo
- Aprovado o não conhecimento ao pedido de recurso administrativo referente à decisão de não aprovação do projeto industrial da empresa Dona Banana Indústria de Bebidas Ltda. – Bebida alcóolica mista para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no Estado do Piauí.
- Aprovado o não conhecimento ao pedido de recurso administrativo referente à decisão de não aprovação do projeto industrial da empresa Industrial E&L Química Industrial Ltda – Produtos de Limpeza para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no Estado do Piauí.
VI - Proposta de Criação de ZPE
- Aprovada a proposta de criação da Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, no Estado do Maranhão.
VII – Grupo de Trabalho
- Aprovados os resultados dos trabalhos do Grupo de Trabalho para Regulamentação do Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportação.