Deliberações da XLII da Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE)

Data: 25 de agosto de 2026
Horário: 10h30
Local: Virtual – Plataforma Microsoft Teams

I - Ata

• Aprovada a Ata da XLI Reunião Ordinária do CZPE
• Aprovada a Ata da 2ª Reunião Extraordinária do CZPE.

II - Projetos empresariais para operação em ZPE

• Aprovado o projeto empresarial da empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda. na Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no Estado do Ceará.
• Aprovados o projeto industrial e a autorização de instalação da empresa 4Wood Biotech Ltda. na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, no Estado do Maranhão.
• Aprovados o projeto industrial e a autorização de instalação da empresa HyMetalx Ltda. na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no Estado do Piauí.
• Aprovado o projeto industrial da empresa H2X Comércio e Serviços de Produção de Combustíveis Sustentável S.A, na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, no Estado do Maranhão.
• Aprovado o projeto industrial da empresa Hydrogen Decarbonization Alliance Steel Ltda. (Hydeas) na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, no Estado do Maranhão.
• Aprovada a autorização de instalação da empresa Exportdata Company I S.A., cujo projeto empresarial aprovado foi apresentado pela empresa Bytedance do Brasil Tecnologia Ltda., na Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no Estado do Ceará.
• Aprovada a autorização de instalação da empresa Bravo Metals Ltda. na Zona de Processamento de Exportação de Barcarena, no Estado do Pará.

III - Zonas de Processamento de Exportação

• Indeferida a proposta de criação da Zona de Processamento de Exportação no município de Guaramirim, no Estado de Santa Catarina.
• Indeferida a proposta de criação da Zona de Processamento de Exportação no município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

IV - Outras Deliberações

• Revogada a Resolução nº 8, de 9 de agosto de 2016, que autorizou a instalação da empresa Ecopellets do Brasil Ltda. na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no Estado do Piauí.