RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 120, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 (DOU 08.01.06)
Autoriza a alteração na composição societária e a mudança da razão social da empresa ExportData Company I S.A., CNPJ nº 58.809.128/0001-80, para a empresa BYTEDANCE PTE. LTD., que deterá 100% do controle acionário.
RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 121, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 (DOU 08.01.26)
Autoriza a alteração na composição societária e a mudança da razão social da empresa CDV DC I S.A. CNPJ nº 55.851.548/0001-37, com a participação da empresa OMNIA DC HOLDING I S.A., CNPJ nº 61.265.796/0001-07, que deterá 100% do controle acionário.
RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 122, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 (DOU 01.09.2026)
Aprova o projeto de prestação de serviços exclusivamente ao mercado externo da proponente Voltalia Energia do Brasil Ltda. para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.
Aprova o projeto industrial e autoriza a instalação da empresa 4Wood Biotech Ltda. na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, no município de Bacabeira, no estado do Maranhão.
Aprova o projeto industrial e autoriza a instalação da empresa Hymetalx Ltda. e autoriza a instalação da empresa Nebra Hydrogen Research and Development S.A. na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no município de Parnaíba, no estado do Piauí.
Aprova o projeto industrial da proponente H2X Comércio e Serviços de Produção de Combustível Sustentável S.A. para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, no município de Bacabeira, no estado do Maranhão.
Aprova o projeto industrial da Hydrogen Decarbonization Alliance Steel Ltda. (Hydeas), apresentado pela proponente LN Partners Ltda., para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, no município de Bacabeira, no estado do Maranhão.
Autoriza a instalação do projeto de prestação de serviços exclusivamente ao mercado externo da empresa ExportData Company I S.A., na Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.
Autoriza a instalação do projeto industrial da empresa Bravo Metals Ltda. na Zona de Processamento de Exportação de Barcarena, no município de Barcarena, no estado do Pará.
Indefere a proposta de criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Guaramirim, no estado de Santa Catarina.
Indefere a proposta de criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
Cassa a autorização concedida à empresa Ecopellets do Brasil Ltda, CNPJ nº 25.107.070/0001-74, na Resolução nº 8, de 9 de agosto de 2016, para se instalar na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no município de Parnaíba, no estado do Piauí, e revoga a Resolução nº 6, de 26 de abril de 2016.