Consultas Públicas de PPB - 2021

Publicado em 11/01/2021 10h19 Atualizado em 03/07/2025 17h44

Consulta Pública nº 01, publicada no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de 2021. Proposta Nº 008/17 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "INVERSOR SOLAR FOTOVOLTAICO".

Consulta Pública nº 02, publicada no Diário Oficial da União em 21 de janeiro de 2021. Proposta Nº 007/17 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "CONVERSOR ELÉTRICO ESTÁTICO EÓLICO".

Consulta Pública nº 03, publicada no Diário Oficial da União em 22 de janeiro de 2021. Proposta Nº 049/20 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "SEGUIDOR SOLAR (TRACKER)".

Consulta Pública nº 04, publicada no Diário Oficial da União em 11 de fevereiro de 2021. Proposta Nº 039/20 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO, CÉLULAS FOTOVOLTAICAS E MÓDULOS DE MEMÓRIA VOLÁTIL PATRONIZADOS".

Consulta Pública nº 05, publicada no Diário Oficial da União em 17 de fevereiro de 2021. Proposta Nº 044/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CÉLULAS FOTOVOLTAICAS E MÓDULO OU PAINEL FOTOVOLTAICO DE CÉLULAS DE SILÍCIO OU DE OUTROS SEMICONDUDORES INORGÂNICOS".

Consulta Pública nº 06, publicada no Diário Oficial da União em 18 de fevereiro de 2021. Proposta Nº 040/20 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive)".

Consulta Pública nº 07, publicada no Diário Oficial da União em 24 de fevereiro de 2021. Proposta Nº 002/19 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO DE CARGAS E BAGAGENS POR EMISSÃO DE RAIOS-X, ATRAVÉS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL".

Consulta Pública nº 08, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2021. Proposta Nº 012/20 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CONDUTORES ELÉTRICOS (SINGELOS OU JOGO) COM PEÇAS DE CONEXÃO".

Consulta Pública nº 09, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2021. Proposta Nº 048/20 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "FIOS E CABOS PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 300 V".

Consulta Pública nº 10, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2021. Proposta Nº 051/19 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "EIXO DO MOTOR DE PARTIDA DESTINADO A AUTOMÓVEIS".

Consulta Pública nº 11, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2021. Proposta Nº 007/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MOTOR UNIVERSAL E MOTOR DE CORRENTE CONTÍNUA COM POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 37,5 W".

Consulta Pública nº 12, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2021. Proposta Nº 050/19 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "EIXO DO ROTOR PARA ALTERNADOR DESTINADO A AUTOMÓVEIS".

Consulta Pública nº 13, publicada no Diário Oficial da União em 24 de março de 2021. Proposta Nº 038/20 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PEÇAS E COMPONENTES METÁLICOS ESTAMPADOS E/OU FORMATADOS".

Consulta Pública nº 14, publicada no Diário Oficial da União em 24 de março de 2021. Proposta Nº 052/20 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MÁQUINAS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO E DISTRIBUIDORES (DISPENSADORES) AUTOMÁTICOS DE BILHETES, CÉDULAS OU PAPÉIS-MOEDAS".

Consulta Pública nº 15, publicada no Diário Oficial da União em 30 de março de 2021. Proposta Nº 072/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MEDICAMENTOS SÓLIDOS".

Consulta Pública nº 16, publicada no Diário Oficial da União em 30 de março de 2021. Proposta Nº 085/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "SOLVENTES E DILUENTES COMPOSTOS".

Consulta Pública nº 17, publicada no Diário Oficial da União em 30 de março de 2021. Proposta Nº 068/19 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "IMPRESSORA 3D".

Consulta Pública nº 18, publicada no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2021. Proposta Nº 021/20 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "FITAS CASSETES DE ÁUDIO, DE VÍDEO E/OU DE DADOS GRAVADAS E NÃO GRAVADAS".

Consulta Pública nº 19, publicada no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2021. Proposta Nº 003/21 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "CIMENTO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL".

Consulta Pública nº 20, publicada no Diário Oficial da União em 16 de abril de 2021. Proposta Nº 026/20 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "JOIAS DE METAIS PRECIOSOS E ARTIGOS DE JOALHERIA DE METAIS COMUNS REVESTIDOS DE METAIS PRECIOSOS, COM OU SEM PEDRAS PRECIOSAS, SEMIPRECIOSAS OU SINTÉTICAS E COM OU SEM MATERIAL EXTRATIVO VEGETAL".

Consulta Pública nº 21, publicada no Diário Oficial da União em 16 de abril de 2021. Propostas Nº 015/20 e 033/20 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, MONITOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, CONTADOR DIGITAL DE ENERGIA ELÉTRICA E CONCENTRADOR DE SISTEMAS DE MEDIÇÃO CENTRALIZADA".

Consulta Pública nº 22, publicada no Diário Oficial da União em 22 de abril de 2021. Proposta Nº 069/19 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "COMPOSTOS DE RESINA DE POLIETILENO E DE MASTERBATCHES DE POLIETILENO".

Consulta Pública nº 23, publicada no Diário Oficial da União em 22 de abril de 2021. Proposta Nº 055/20 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PRODUTOS ÓPTICOS-OFTÁLMICOS".

Consulta Pública nº 24, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2021. Proposta Nº 069/19 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "COMPOSTOS DE RESINA DE POLIETILENO E DE MASTERBATCHES DE POLIETILENO".

Consulta Pública nº 25, publicada no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2021. Proposta Nº 034/20 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "ROTEADORES E SWITCHES".

Consulta Pública nº 26, publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2021. Proposta Nº 007/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MÓDULO ACUMULADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E PARA ESTAÇÃO DE GERAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA UTILIZANDO CÉLULAS ELETROQUÍMICAS DE ÍONS DE LÍTIO".

Consulta Pública nº 27, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2021. Proposta Nº 030/20 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "EQUIPAMENTOS ÓTICOS DWDM (Dense Wavelength Division Multiplexing) DE TRANSMISSÃO, AMPLIFICAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE".

Consulta Pública nº 28, publicada no Diário Oficial da União em 27 de maio de 2021. Proposta Nº 031/20 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "UNIDADE DE AQUISIÇÃO E CONTROLE, REGULADOR DE TENSÃO E REGULADOR DE VELOCIDADE, COMBINADOS OU NÃO ENTRE SI, DE MÁQUINAS ROTATIVAS, BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL".

Consulta Pública nº 29, publicada no Diário Oficial da União em 27 de maio de 2021. Proposta Nº 042/20 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "RETIFICADOR PARA UTILIZAÇÃO EM CAMPO DE MÁQUINAS ROTATIVAS, BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL".

Consulta Pública nº 30, publicada no Diário Oficial da União em 7 de junho de 2021. Proposta Nº 011/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "APARELHO ELETROMECÂNICO PARA PREPARAÇÃO INSTANTÂNEA DE BEBIDAS DIVERSAS, COM OU SEM GÁS, EM DOSES INDIVIDUAIS, A PARTIR DE CÁPSULAS".

Consulta Pública nº 31, publicada no Diário Oficial da União em 11 de junho de 2021. Proposta Nº 015/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PAINEL DE INSTRUMENTOS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS".

Consulta Pública nº 32, publicada no Diário Oficial da União em 15 de junho de 2021. Proposta Nº 013/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BENS DE INFORMÁTICA".

Consulta Pública nº 33, publicada no Diário Oficial da União em 25 de junho de 2021. Proposta Nº 014/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "DETERGENTE, DESINFETANTE E CERA".

Consulta Pública nº 34, publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de 2021. Proposta Nº 016/21 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "TRANSFORMADOR BALUN PASSIVO DE VÍDEO".

Consulta Pública nº 35, publicada no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2021. Proposta Nº 027/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "ETIQUETA INTELIGENTE ("SMART LABEL") e "DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID".

Consulta Pública nº 36, publicada no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2021. Proposta Nº 029/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS".

Consulta Pública nº 37, publicada no Diário Oficial da União em 04 de agosto de 2021. Proposta Nº 026/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "JOGOS CARTONADOS".

Consulta Pública nº 38, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021. Proposta Nº 028/21 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "MODULADOR/DEMODULADOR PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS".

Consulta Pública nº 39, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2021. Proposta Nº 030/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "SUPRIMENTOS PARA MÁQUINAS COPIADORAS, MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS A LASER (NCM - 8443.31 E 8443.32)".

Consulta Pública nº 40, publicada no Diário Oficial da União em 03 de setembro de 2021. Proposta Nº 024/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR".

Consulta Pública nº 41, publicada no Diário Oficial da União em 03 de setembro de 2021. Proposta Nº 040/21 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "ARO e RODA SEM CÂMARA DE AR E SEM PNEUMÁTICO, PARA BICICLETA".

Consulta Pública nº 42, publicada no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2021. Proposta Nº 032/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PRODUTOS PRODUZIDOS, PREDOMINANTEMENTE, COM MATÉRIAS-PRIMAS DA REGIÃO AMAZÔNICA DE ORIGEM: AGRÍCOLA, PECUÁRIA, AVÍCOLA, PÍSCEA, APÍCOLA, MINERAL E EXTRATIVA VEGETAL".

Consulta Pública nº 43, publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2021. Proposta Nº 033/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive)".

Consulta Pública nº 44, publicada no Diário Oficial da União em 18 de outubro de 2021. Proposta Nº 036/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "APARELHO PARA ALISAR CABELO".

Consulta Pública nº 45, publicada no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2021. Proposta Nº 041/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "COMPOSTO DE BORRACHA EM GRÂNULOS OU MANTAS".

Consulta Pública nº 46, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2021. Proposta Nº 042/21 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "ADITIVOS PARA A INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA - ENZIMAS ESPECIAIS PREPARADAS, PARA USO EM ALIMENTOS E BEBIDAS".

Consulta Pública nº 47, publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2021. Proposta Nº 038/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR".

Consulta Pública nº 48, publicada no Diário Oficial da União em 05 de novembro de 2021. Proposta Nº 037/21 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "FOGÃO POR INDUÇÃO".

Prorrogação da Consulta Pública nº 49, publicada no Diário Oficial da União em 12 de novembro de 2021. Proposta Nº 037/21 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "FOGÃO POR INDUÇÃO".

Consulta Pública nº 50, publicada no Diário Oficial da União em 08 de dezembro de 2021. Proposta Nº 048/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "FILTRO DE AR PARA VEÍCULO DE DUAS RODAS, TRICICLO E QUADRICICLO (EXCETO BICICLETA)".

Consulta Pública nº 51, publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2021. Proposta Nº 047/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PEÇAS E COMPONENTES METÁLICOS ESTAMPADOS E/OU FORMATADOS".

Consulta Pública nº 52, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2021. Proposta Nº 051/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BENS DE INFORMÁTICA".

Consulta Pública nº 53, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2021. Proposta Nº 049/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "JOIAS DE METAIS PRECIOSOS E ARTIGOS DE JOALHERIA DE METAIS COMUNS REVESTIDOS DE METAIS PRECIOSOS, COM OU SEM PEDRAS PRECIOSAS, SEMIPRECIOSAS OU SINTÉTICAS E COM OU SEM MATERIAL EXTRATIVO VEGETAL".

Consulta Pública nº 54, publicada no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2021. Proposta Nº 044/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO E MÓDULOS DE MEMÓRIA VOLÁTIL PATRONIZADOS".

Consulta Pública nº 55, publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2021. Proposta Nº 056/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "SOLDA EM BARRA, VERGA OU FIO; SOLDA EM PASTA; FLUXOS, SOLVENTES OU DILUENTES E REMOVEDORES; ÓLEO E CERA ANTI-OXIDANTES".