Consultas Públicas de PPB - 2018

Consulta Pública nº 1, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2018. Proposta Nº 021/2016 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de JOGOS CARTONADOS.

Consulta Pública nº 2, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2018. Proposta Nº 072/2015 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de SOLUÇÃO AQUOSA DE UREIA - ARLA 32.

Consulta Pública nº 3, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2018. Propostas Nº 024/2016 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de PARTES E PEÇAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS .

Consulta Pública nº 4, publicada no Diário Oficial da União em 01 de fevereiro de 2018. Proposta Nº 026, 051 e 052 de 2017 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO .

Consulta Pública nº 5, publicada no Diário Oficial da União em 01 de fevereiro de 2018. Propostas Nº 062/16, 064/16, 019/17, 020/17 e 040/17 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de BENS DE INFORMÁTICA.

Consulta Pública nº 6, publicada no Diário Oficial da União em 01 de fevereiro de 2018. Prorrogação da Consulta Publica n° 32, de 20 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2017, Seção 1, páginas 174 e 175. Proposta No 044/2017 – Fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de MÓDULO IoT (Internet of Things – Internet das Coisas), COM COMPONENTE SEMICONDUTOR DEDICADO DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO (SiP – System-in-Package):

Consulta Pública nº 7, publicada no Diário Oficial da União em 01 de fevereiro de 2018. Proposta Nº 004/2017 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de CICLOELÉTRICO (CICLOMOTORIZADO ELÉTRICO), MOTOCICLETA ELÉTRICA E MOTONETA ELÉTRICA.

Consulta Pública nº 8, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2018. Proposta Nº 018/2016, 30/2016, 038/2017 e 059/2017 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE. 

Consulta Pública nº 9, publicada no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2018. Proposta Nº 026/2017, 051/2017 e 053/2017 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO. 

Consulta Pública nº 10, publicada no Diário Oficial da União em 29 de março de 2018. Proposta Nº 056/2017 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE PÓ FERROMAGNÉTICO. 

Consulta Pública nº 12, publicada no Diário Oficial da União em 29 de março de 2018. Proposta Nº 008/2018 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) OU CARREGADOR DE BATERIA PARA TELEFONE CELULAR. 

Consulta Pública nº 13, publicada no Diário Oficial da União em 29 de março de 2018. Proposta Nº 061/2014 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de PRODUTOS DO SUBSETOR EDITORIAL E GRÁFICO. 

Consulta Pública nº 14, publicada no Diário Oficial da União em 29 de março de 2018. Proposta Nº 002/2017 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de VENTILADOR COM MOTOR ELÉTRICO ATÉ 125 WATTS. 

Consulta Pública nº 15, publicada no Diário Oficial da União em 09 de maio de 2018. Proposta Nº 008/2018 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de CONJUNTO CORPO DE BORBOLETA DO SISTEMA DE INJEÇÃO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. 

Consulta Pública nº 16, publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio de 2018. Proposta Nº 006/2017 E 001/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de BICICLETA COM CÂMBIO E BICICLETA SEM CÂMBIO.

Consulta Pública nº 17, publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2018. Proposta Nº 004/2018 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de RESINA DE POLIESTIRENO.

Consulta Pública nº 18, publicada no Diário Oficial da União em 06 de junho de 2018. Proposta Nº 042/2014 e 007/18  – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de PAINEL OU MÓDULO FOTOVOLTAICO.

Consulta Pública nº 19, publicada no Diário Oficial da União em 06 de junho de 2018. Proposta Nº 03/18 e 09/18  – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de BENS DE INFORMÁTICA.

Consulta Pública nº 20, publicada no Diário Oficial da União em 06 de junho de 2018. Proposta Nº 004/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de RESINA DE POLIESTIRENO.

Consulta Pública nº 21, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2018. Proposta Nº 016/18 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de EQUIPAMENTO PARA MONITORAMENTO E SUPERVISÃO DE REDES ELÉTRICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA.

Consulta Pública nº 22, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2018. Proposta Nº 048/17 E 006/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de BENS DE INFORMÁTICA APLICADOS ÀS TELECOMUNICAÇÕES.

Consulta Pública nº 23, publicada no Diário Oficial da União em 19 de julho de 2018. Proposta Nº 042/17 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de COMPUTADOR DE BORDO.

Consulta Pública nº 24, publicada no Diário Oficial da União em 06 de setembro de 2018. Proposta Nº 019/14 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de PROTETOR AUDITIVO DO TIPO ABAFADOR COM HASTE METÁLICA REVESTIDA, COM CAPACIDADE DE PROTEÇÃO MAIOR OU IGUAL A 26 DB.

Consulta Pública nº 25, publicada no Diário Oficial da União em 17 de setembro de 2018. Proposta Nº 060/17, 022/18, 023/18 e 035/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR.

Consulta Pública nº 26, publicada no Diário Oficial da União em 17 de setembro de 2018. Proposta Nº 030/16 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de CARTUCHOS QUÍMICOS DE CARVÃO ATIVADO INDICADOS PARA  PROTEÇÃO INDIVIDUAL

Consulta Pública nº 27, publicada no Diário Oficial da União em 24 de setembro de 2018. Proposta Nº 035/16 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA.

Consulta Pública nº 28, publicada no Diário Oficial da União em 24 de setembro de 2018. Proposta Nº 034/16 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de FITA MICROPOROSA PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS EM GERAL.

Consulta Pública nº 29, publicada no Diário Oficial da União em 01 de outubro de 2018. Proposta Nº 007/17 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de CONVERSOR ELÉTRICO ESTÁTICO PARA TURBINAS EÓLICAS.

Consulta Pública nº 30, publicada no Diário Oficial da União em 01 de outubro de 2018. Proposta Nº 008/17 e 014/18 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de INVERSOR DE FREQUÊNCIA SOLAR FOTOVOLTAICO.

Consulta Pública nº 31, publicada no Diário Oficial da União em 01 de outubro de 2018. Proposta Nº 011/17 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de BOLSAS FEMININAS DE MATERIAL SINTÉTICO PU (POLIURETANO), COM E SEM TIRACOLO, QUE POSSUAM OU NÃO PEGAS E BOLSOS EXTERNOS E INTERNOS.

Consulta Pública nº 32, publicada no Diário Oficial da União em 22 de outubro de 2018.Proposta Nº 007/17 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de CONVERSOR ELÉTRICO ESTÁTICO PARA TURBINAS EÓLICAS.

Consulta Pública nº 33, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2018. Proposta Nº 008/17 e 014/18 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de INVERSOR DE FREQUÊNCIA SOLAR FOTOVOLTAICO CC/CA.

Consulta Pública nº 34, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2018. Proposta Nº 019/2014 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de PROTETOR AUDITIVO DO TIPO ABAFADOR COM HASTE METÁLICA REVESTIDA, COM CAPACIDADE DE PROTEÇÃO MAIOR OU IGUAL A 21 dB.

Consulta Pública nº 35, publicada no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2018. Proposta Nº 046/2017 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de APARELHO EMISSOR COM RECEPTOR INCORPORADO, DIGITAL, COM TECNOLOGIAS DE TRANSMISSÃO/RECEPÇÃO SEM FIO,TELA SENSÍVEL AO TOQUE E PULSEIRA, COM FUNÇÃO PRINCIPAL DE CONECTIVIDADE SEM FIO COM APARELHOS PORTÁTEIS DE TELEFONIA CELULAR - SMARTWATCH.

Consulta Pública nº 36, publicada no Diário Oficial da União em 16 de novembro de 2018. Proposta Nº 063/2017 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de REPELENTES.

Consulta Pública nº 37, publicada no Diário Oficial da União em 16 de novembro de 2018. Propostas Nº 026/16, 061/2016, 038/2017, 059/17, 040/18, 044/18 e 052/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10).

Consulta Pública nº 38, publicada no Diário Oficial da União em 28 de novembro de 2018. Propostas Nº 036/2018 e 050/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM).

Consulta Pública nº 39, publicada no Diário Oficial da União em 05 de dezembro de 2018. Proposta Nº 020/2018 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE ("TOUCH SCREEN") - TABLET PC.

Consulta Pública nº 40, publicada no Diário Oficial da União em 13 de dezembro de 2018. Proposta Nº 027/2018 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM E UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM.

Consulta Pública nº 41, publicada no Diário Oficial da União em 13 de dezembro de 2018. Proposta Nº 045/2016 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de ESCOVA MODELADORA ROTATIVA E NÃO ROTATIVA.

Consulta Pública nº 42, publicada no Diário Oficial da União em 24 de dezembro de 2018. Propostas Nºs 037/18, 038/18, 042/18, 051/18 e 058/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - “NETBOOK, NOTEBOOK e ULTRABOOK.

Consulta Pública nº 43, publicada no Diário Oficial da União em 24 de dezembro de 2018. Proposta Nº 017/2018 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de ACUMULADORES ELÉTRICOS PRÓPRIOS PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES DAS POSIÇÕES E CONVERSORES ESTÁTICOS (NOBREAK) BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL.

Consulta Pública nº 44, publicada no Diário Oficial da União em 24 de dezembro de 2018. Proposta Nº 031/2018 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de MOTOBOMBA HIDRÁULICA CENTRÍFUGA DE ROTOR