Consultas Públicas de PPB - 2016

Para Consultas Publicadas em outros anos: Consultas Públicas de PPB

 Consulta Pública nº 01, publicada no Diário Oficial da União em 18 de janeiro de 2016. Proposta No 026/2015 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE ("TOUCH SCREEN") - TABLET PC.

Consulta Pública nº 02, publicada no Diário Oficial da União em 01 de fevereiro de 2016. Proposta No 060/2012 –  fixação do processo produtivo básico – PPB de TRANSFORMADOR DE CORRENTE. 

Consulta Pública nº 03, publicada no Diário Oficial da União em 17 de fevereiro de 2016. Proposta No 073/2015 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de METAIS E SUAS LIGAS. 

Consulta Pública nº 04, publicada no Diário Oficial da União em 26 de fevereiro de 2016. Proposta No 059/2013 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de PRODUTOS ÓPTICOS-OFTÁLMICOS. 

Consulta Pública nº 05, publicada no Diário Oficial da União em 26 de fevereiro de 2016. Proposta No 058/2015 –  fixação do processo produtivo básico – PPB de RELÉ ELETRÔNICO DE PROTEÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL.  

Consulta Pública nº 06, publicada no Diário Oficial da União em 26 de fevereiro de 2016. Proposta No 071/2015 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) OU CARREGADOR DE BATERIA, COM OU SEM TÉCNICA DIGITAL, PARA TELEFONE CELULAR.

Consulta Pública nº 07, publicada no Diário Oficial da União em 10 de março de 2016. Propostas No  051/14; 027/15; 050/15; 063/15; 067/15; 068/15; 069/15; 070/15 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de BENS DE INFORMÁTICA.

Consulta Pública nº 08, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2016. Proposta No 075/2015 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE. 

Consulta Pública nº 09, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2016. Proposta No 032/2015 –  fixação do processo produtivo básico – PPB de CHAVE SELETORA ELETROMECÂNICA PARA COCÇÃO. 

Consulta Pública nº 10, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2016. Proposta No 065/2015 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de TELEJOGOS E SEUS ACESSÓRIOS ("JOYSTICKS") E CARTUCHOS PARA TELEJOGOS.

Consulta Pública nº 11, publicada no Diário Oficial da União em 29 de março de 2016. Proposta No 023/2013 – fixação do processo produtivo básico – PPB de LUMINÁRIA COM FONTE DE LUZ EM ESTADO SOLIDO.

Consulta Pública nº 12, publicada no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2016. Proposta No 003/2016 – alteração do processo produtivo básico – PPB de MÁQUINA DE AUTOATENDIMENTO PARA CONTAR MOEDA.

Consulta Pública nº 13, publicada no Diário Oficial da União em 22 de abril de 2016. Proposta No 052/2015 – alteração do processo produtivo básico – PPB de BENS DE INFORMÁTICA APLICADOS ÀS TELECOMUNICAÇÕES.

Consulta Pública nº 14, publicada no Diário Oficial da União em 28 de abril de 2016. Proposta No 051/2015 – fixação do processo produtivo básico – PPB de CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO COM POLÍMERO.

Consulta Pública nº 15, publicada no Diário Oficial da União em 28 de abril de 2016. Proposta No 061/2015 – fixação do processo produtivo básico – PPB de VÁLVULAS SOLENÓIDES.

Consulta Pública nº 16, publicada no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2016. Proposta No 057/2015 – alteração do processo produtivo básico – PPB de UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR.

Consulta Pública nº 18, publicada no Diário Oficial da União em 31 de maio de 2016. Propostas No 001/2016 e 018/2016 – alteração do processo produtivo básico – PPB de GRAVADOR REPRODUTOR DIGITAL DE ÁUDIO E VÍDEO PARA SISTEMA DE SEGURANÇA.

Consulta Pública nº 19, publicada no Diário Oficial da União em 06 de junho de 2016. Proposta No 015/2016 – alteração do processo produtivo básico – PPB de TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO.

Consulta Pública nº 20, publicada no Diário Oficial da União em 06 de junho de 2016. Proposta No 009/2016 – alteração do processo produtivo básico – PPB de DVD (DIGITAL VERSATIL DISC).

Consulta Pública nº 21, publicada no Diário Oficial da União em 22 de junho de 2016. Proposta No 049/2015 – alteração do processo produtivo básico – PPB de FITA ADESIVA E PELÍCULA AUTOADESIVA, EM FORMA DE FOLHAS OU ROLOS.

Consulta Pública nº 22, publicada no Diário Oficial da União em 04 de julho de 2016. Proposta No 062/2015 – alteração do processo produtivo básico – PPB de CARTÕES INTELIGENTES (SMART CARDS).

Consulta Pública nº 23, publicada no Diário Oficial da União em 05 de julho de 2016. Propostas No 057/2015 e 074/2015 – alteração do processo produtivo básico – PPB de UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR.

Consulta Pública nº 24, publicada no Diário Oficial da União em 06 de julho de 2016. Proposta No 043/2015 – alteração do processo produtivo básico – PPB de RESINA DE POLIESTIRENO.

Consulta Pública nº 25, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2016. Proposta No 012/2016 – alteração do processo produtivo básico – PPB de MÁQUINA PARA SELECIONAR E CONTAR PAPEL MOEDA (CÉDULAS).

Consulta Pública nº 26, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2016. Proposta No 023/2015 – alteração do processo produtivo básico – PPB de PRODUTOS PRODUZIDOS, PREDOMINANTEMENTE, COM MATÉRIAS-PRIMAS DA REGIÃO AMAZÔNICA DE ORIGEM: AGRÍCOLA, PECUÁRIA, AVÍCOLA, PÍSCEA, APÍCOLA, MINERAL E EXTRATIVA VEGETAL.

Consulta Pública nº 27, publicada no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2016. Proposta No 004/2016 – alteração do processo produtivo básico – PPB de TELEFONE CELULAR DO TIPO "SMARTPHONE" QUE CONTENHA UM COMPONENTE OU MÓDULO SEMICONDUTOR DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO.

Consulta Pública nº 28, publicada no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2016. Proposta No 076/2015 – fixação do processo produtivo básico – PPB de MÓDULO ACUMULADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E ESTAÇÃO DE GERAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA UTILIZANDO  A TECNOLOGIA DE FOSFATO DE FERRO-LÍTIO.

Consulta Pública nº 29, publicada no Diário Oficial da União em 27 de setembro de 2016. Proposta No 017/2016 – alteração do processo produtivo básico – PPB de CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM E UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM.

Consulta Pública nº 30, publicada no Diário Oficial da União em 05 de outubro de 2016. Proposta No 037/2016 – alteração do processo produtivo básico – PPB de FILME BIAXIALMENTE ORIENTADO DE POLIPROPILENO.

Consulta Pública nº 31, publicada no Diário Oficial da União em 05 de outubro de 2016. Proposta No 079/2015 – alteração do processo produtivo básico – PPB de TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO.

Consulta Pública nº 32, publicada no Diário Oficial da União em 18 de outubro de 2016. Proposta No 037/2015 – alteração do processo produtivo básico – PPB deFILME BIAXIALMENTE ORIENTADO DE POLIPROPILENO.

Consulta Pública nº 33, publicada no Diário Oficial da União em 01 de novembro de 2016. Proposta No 017/2016 – alteração do processo produtivo básico – PPB de CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM E UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM.

Consulta Pública nº 34, publicada no Diário Oficial da União em 02 de dezembro de 2016. Proposta No 066/2015 e 028/2016 – alteração do processo produtivo básico – PPB de APARELHOS DE ÁUDIO E VÍDEO.

Consulta Pública nº 35, publicada no Diário Oficial da União em 02 de dezembro de 2016. Proposta No 027/2016  – alteração do processo produtivo básico – PPB de NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA OXIGÊNIO E NITROGÊNIO UTILIZADO PARA FINS MEDICINAIS E ODONTOLÓGICOS, COMPOSIÇÃO BINÁRIA HIDROGÊNIO E NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA  HIDROGÊNIO E NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA ARGÔNIO E DIÓXIDO DE CARBONO E GÁS REFRIGERANTE UTILIZADO NA INDÚSTRIA DE AR CONDICIONADO - CLOROFLUORCARBONOS (CFC).

Consulta Pública nº 36, publicada no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2016. Propostas No 077/2015; 013/2016; 019/2016; 038/2016; 042/2016; 047/2016 e 050/2016  – alteração do processo produtivo básico – PPB de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR.