Consultas Públicas de PPB - 2020

Consulta Pública nº 01, publicada no Diário Oficial da União em 03 de janeiro de 2020. Proposta Nº 026/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "GEL, AEROSSOL E LINIMENTO PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS E ADESIVO CUTÂNEO EMPLASTRO DESTINADO A FINS MEDICINAIS".

Consulta Pública nº 02, publicada no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2020. Propostas Nºs 049/15, 049/18 e 023/17 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "FITAS ADESIVAS".

Consulta Pública nº 03, publicada no Diário Oficial da União em 20 de janeiro de 2020. Proposta Nº 021/2017 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MOLDE POR INJEÇÃO OU COMPRESSÃO PARA MODELAGEM DE MATÉRIAS PLÁSTICAS, BORRACHA, METAIS OU CARBONETOS METÁLICOS".

Consulta Pública nº 04, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2020. Proposta Nº 007/2016 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "DISCO DE VINIL".

Consulta Pública nº 05, publicada no Diário Oficial da União em 10 de fevereiro de 2020. Proposta Nº 008/18 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "FAROL COM OU SEM LANTERNA DE SINALIZAÇÃO DIANTEIRA, LANTERNA DE ILUMINAÇÃO E/OU SINALIZAÇÃO E COMPLEMENTO DO FAROL OU LANTERNA COM OU SEM RETRORREFLETOR PARA ÔNIBUS, CAMINHÕES E UTILITÁRIOS".

Consulta Pública nº 06, publicada no Diário Oficial da União em 12 de fevereiro de 2020. Proposta Nº 070/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BICICLETA COM CÂMBIO E DE BICICLETA SEM CÂMBIO".

Cancelamento da Consulta Pública nº 07, publicada no Diário Oficial da União em 21 de fevereiro de 2020 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO"

Consulta Pública nº 08, publicada no Diário Oficial da União em 21 de fevereiro de 2020. Proposta Nº 040/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CORDÃO ÓPTICO CONECTORIZADO".

Consulta Pública nº 09, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2020. Proposta Nº 025/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "QUADROS, PAINÉIS, CONSOLES, CABINAS E OUTROS SUPORTES, PARA COMANDO ELÉTRICO DE UNIDADES INDEPENDENTES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 1000 V".

Consulta Pública nº 10, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2020. Proposta Nº 024/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "UNIDADE INDEPENDENTE DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA".

Consulta Pública nº 11, publicada no Diário Oficial da União em 02 de março de 2020. Proposta Nº 005/20 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "TELEFONE CELULAR DO TIPO SMARTPHONE COM MÓDULO OU COMPONENTE SEMICONDUTOR DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO".

Consulta Pública nº 12, publicada no Diário Oficial da União em 06 de março de 2020. Proposta Nº 037/17 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MÓDULO ACUMULADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E PARA ESTAÇÃO DE GERAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA UTILIZANDO CÉLULAS ELETROQUÍMICAS DE ÍONS DE LÍTIO".

 Consulta Pública nº 13, publicada no Diário Oficial da União em 09 de março de 2020. Proposta Nº 081/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS (EXCETO À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS)".

 Consulta Pública nº 14, publicada no Diário Oficial da União em 10 de março de 2020. Proposta Nº 033/2016 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER GRAVADO COM JOGOS ENCRIPTADOS (BLU RAY - ROM)".

Consulta Pública nº 15, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2020. Proposta Nº 043/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE PÓSITRON (PET/CT-"POSITRON EMISSION TOMOGRAPHY/COMPUTED TOMOGRAPHY")".

Consulta Pública nº 16, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2020. Proposta Nº 026/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA".

Consulta Pública nº 17, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2020. Proposta Nº 025/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "ECÓGRAFO COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER / EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER".

Consulta Pública nº 18, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2020. Proposta Nº 007/20 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "APARELHO DE DIAGNÓSTICO POR VISUALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA".

Consulta Pública nº 19, publicada no Diário Oficial da União em 31 de março de 2020. Propostas Nºs 034/18 e 064/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS".

Consulta Pública nº 20, publicada no Diário Oficial da União em 02 de abril de 2020. Proposta Nº 025/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "ECÓGRAFO COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER / EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER".

Consulta Pública nº 21, publicada no Diário Oficial da União em 02 de abril de 2020. Proposta Nº 026/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA".

Consulta Pública nº 22, publicada no Diário Oficial da União em 02 de abril de 2020. Proposta Nº 043/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE PÓSITRON (PET/CT-"POSITRON EMISSION TOMOGRAPHY/COMPUTED TOMOGRAPHY")".

Consulta Pública nº 23, publicada no Diário Oficial da União em 02 de abril de 2020. Proposta Nº 007/20 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "APARELHO DE DIAGNÓSTICO POR VISUALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA".

Consulta Pública nº 24, publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2020. Propostas Nºs 034/18 e 064/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS".

Consulta Pública nº 25, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2020. Proposta Nº 008/16 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "SECADOR PROFISSIONAL DE CABELO" e de "SECADOR DE CABELO PARA USO DOMÉSTICO".

Consulta Pública nº 26, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020. Proposta Nº 056/2019 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO".

Consulta Pública nº 27, publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2020. Proposta Nº 006/2020 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "MOTOCOMPRESSOR HERMÉTICO, ROTATIVO, INCLUSIVE DE TECNOLOGIA INVERTER, COM CAPACIDADE DE ATÉ 18.200 BTUS/HORA, DESTINADO A CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT SYSTEM E CONDICIONADORES DE AR DE JANELA OU DE PAREDE DE CORPO ÚNICO".

Consulta Pública nº 28, publicada no Diário Oficial da União em 26 de maio de 2020. Proposta Nº 056/2019 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO".

Consulta Pública nº 29, publicada no Diário Oficial da União em 28 de maio de 2020. Proposta Nº 006/2020 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "MOTOCOMPRESSOR HERMÉTICO, ROTATIVO, INCLUSIVE DE TECNOLOGIA INVERTER, COM CAPACIDADE DE ATÉ 18.200 BTUS/HORA, DESTINADO A CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT SYSTEM E CONDICIONADORES DE AR DE JANELA OU DE PAREDE DE CORPO ÚNICO".

Consulta Pública nº 30, publicada no Diário Oficial da União em 01 de junho de 2020. Proposta Nº 014/2020 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "FONES DE OUVIDO SEM FIO, COM SISTEMA INTELIGENTE DE ÁUDIO E COM FUNÇÃO PRINCIPAL DE CONECTIVIDADE E PAREAMENTO POR WIRELESS".

Consulta Pública nº 31, publicada no Diário Oficial da União em 08 de junho de 2020. Proposta Nº 001/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CICLOELÉTRICO (CICLOMOTORIZADO ELÉTRICO), MOTOCICLETA ELÉTRICA E MOTONETA ELÉTRICA".

Consulta Pública nº 32, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2020. Proposta Nº 011/2018 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA OXIGÊNIO E NITROGÊNIO UTILIZADO PARA FINS MEDICINAIS E ODONTOLÓGICOS, COMPOSIÇÃO BINÁRIA HIDROGÊNIO E NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA ARGÔNIO E DIÓXIDO DE CARBONO E GASES REFRIGERANTES UTILIZADOS NA INDÚSTRIA DE AR CONDICIONADO - CLOROFLUORCARBONOS (CFC), HIDROFLUORCARBONOS (HFC) e HIDROFLUOROLEFINAS (HFO)CICLOELÉTRICO (CICLOMOTORIZADO ELÉTRICO), MOTOCICLETA ELÉTRICA E MOTONETA ELÉTRICA".

Consulta Pública nº 33, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2020. Proposta Nº 018/20 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BENS DE INFORMÁTICA APLICADOS ÀS TELECOMUNICAÇÕES".

Consulta Pública nº 34, publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2020. Proposta Nº 016/20 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BENS DE INFORMÁTICA APLICADOS ÀS TELECOMUNICAÇÕES".

Consulta Pública nº 35, publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2020. Proposta Nº 041/17 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PRODUTOS PARA ALARME, RASTREAMENTO E CONTROLE DE VELOCIDADE".

Consulta Pública nº 36, publicada no Diário Oficial da União em 22 de junho de 2020. Propostas Nºs 041/17 e 018/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PRODUTOS PARA ALARME, RASTREAMENTO E CONTROLE DE VELOCIDADE".

Consulta Pública nº 37, publicada no Diário Oficial da União em 26 de junho de 2020. Proposta Nº 065/2019  – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "ARO OU RODA PARA BICICLETAS, COM OU SEM CÂMARA DE AR E PNEUMÁTICO".

Consulta Pública nº 38, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2020. Proposta Nº 020/2020  – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PARTES E PEÇAS FUNDIDAS, PARA FINS INDUSTRIAIS".

Consulta Pública nº 39, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2020. Propostas Nºs 002/18 e 055/18  – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "UNIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VEICULAR".

Consulta Pública nº 40, publicada no Diário Oficial da União em 06 de julho de 2020. Proposta Nº 029/17  – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "APARELHO PARA ALISAR CABELO".

Consulta Pública nº 41, publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de 2020. Proposta Nº 013/20  – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "SUBCONJUNTO CHASSI (CAVIDADE) MONTADO COM COMPONENTES PARA FORNO MICRO-ONDAS".

Consulta Pública nº 42, publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de 2020. Proposta Nº 013/20  – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "SUBCONJUNTO CHASSI (CAVIDADE) MONTADO COM COMPONENTES PARA FORNO MICRO-ONDAS".

Consulta Pública nº 43, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2020. Proposta Nº 037/19  – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "SUBCONJUNTO GUILHOTINA PARA CORTE DE PAPEL DESTINADO A TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO".

Consulta Pública nº 44, publicada no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2020. Proposta Nº 019/20  – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BENS DE INFORMÁTICA".

Consulta Pública nº 45, publicada no Diário Oficial da União em 05 de agosto de 2020. Propostas Nºs 031/19, 038/19, 039/19, E 040/19  – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "FONTE E CONVERSORES (CA/CC) PARA BENS DE INFORMÁTICA".

Consulta Pública nº 47, publicada no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2020. Propostas Nºs 031/19, 038/19, 039/19, E 040/19  – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "FONTE E CONVERSORES (CA/CC) PARA BENS DE INFORMÁTICA".

Consulta Pública nº 48, publicada no Diário Oficial da União em 19 de agosto de 2020. Proposta Nº 023/20  – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE MADEIRA, ESTOFADO COM ARMAÇÃO DE FERRO, SOFÁ-CAMA, CABECEIRA PARA CAMA E CAMAS ARTICULÁVEIS E AMERICANA".

Consulta Pública nº 49, publicada no Diário Oficial da União em 25 de agosto de 2020. Proposta Nº 029/2020  – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER GRAVADO COM JOGOS ENCRIPTADOS (BLU RAY - ROM)".

Consulta Pública nº 51, publicada no Diário Oficial da União em 27 de agosto de 2020. Proposta Nº 027/20  – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "ODORIZADORES OU DESODORIZANTES DE AMBIENTE".

Consulta Pública nº 52, publicada no Diário Oficial da União em 01 de setembro de 2020. Proposta Nº 010/20  – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CONSOLES DE JOGOS DE VÍDEO ELETRÔNICOS/VIDEOJOGOS".

Consulta Pública nº 53, publicada no Diário Oficial da União em 08 de setembro de 2020. Proposta Nº 035/19  – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CARTÃO DE MEMÓRIA COM TECNOLOGIA SECURE DIGITAL - SD".

Consulta Pública nº 54, publicada no Diário Oficial da União em 10 de setembro de 2020. Proposta Nº 052/17  – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "CÂMARAS DE AR PARA VEÍCULOS INDUSTRIAIS NÃO MOTORIZADOS".

Consulta Pública nº 55, publicada no Diário Oficial da União em 18 de setembro de 2020. Proposta Nº 078/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CARTÕES INTELIGENTES (SMART CARDS)".

Consulta Pública nº 56, publicada no Diário Oficial da União em 02 de outubro de 2020. Proposta Nº 076/19 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "SISTEMA DE IGNIÇÃO SEM CHAVE PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLOS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS".

Consulta Pública nº 57, publicada no Diário Oficial da União em 07 de outubro de 2020. Proposta Nº 082/19 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "MISTURA DE BETUME DE PETRÓLEO ADITIVADO POR COMPOSTOS ORGÂNICOS E TENSOATIVOS".

Consulta Pública nº 58, publicada no Diário Oficial da União em 14 de outubro de 2020. Proposta Nº 073/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "EMULSÃO ASFÁLTICA".

Consulta Pública nº 59, publicada no Diário Oficial da União em 14 de outubro de 2020. Proposta Nº 036/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "GABINETE METÁLICO, COM OU SEM FONTE DE ALIMENTAÇÃO, PARA UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO".

Consulta Pública nº 60, publicada no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2020. Proposta Nº 002/20 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "GRAVADOR/REPRODUTOR DIGITAL DE SINAIS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA SISTEMA DE SEGURANÇA".

Consulta Pública nº 61, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2020. Proposta Nº 025/20 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "EXTRATOS AROMÁTICOS VEGETAIS NATURAIS, CONCENTRADOS, BASES E EDULCORANTES PARA BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E CORANTE CARAMELO".

Consulta Pública nº 62, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2020. Proposta Nº 044/20 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO".

Consulta Pública nº 63, publicada no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2020. Proposta Nº 045/20  – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8528 E PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8471".

Consulta Pública nº 64, publicada no Diário Oficial da União em 28 de outubro de 2020. Proposta Nº 060/18  – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de  "MÁQUINA AUTOMÁTICA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, COM UNIDADE CENTRAL DE PROCESSAMENTO, MONITOR DE VÍDEO E UNIDADE DE ENTRADA, CONTIDA EM MÓVEL PRÓPRIO, TIPO MESA INTERATIVA".

Consulta Pública nº 65, publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2020. Proposta Nº 025/20 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "EXTRATOS AROMÁTICOS VEGETAIS NATURAIS, CONCENTRADOS, BASES E EDULCORANTES PARA BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E CORANTE CARAMELO".

Consulta Pública nº 66, publicada no Diário Oficial da União em 02 de dezembro de 2020. Propostas Nºs 032/19 e 041/20 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA – RFID e ETIQUETA INTELIGENTE ("SMART LABEL")".

Consulta Pública nº 67, publicada no Diário Oficial da União em 07 de dezembro de 2020. Proposta Nº 011/20 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM e UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM".

Consulta Pública nº 68, publicada no Diário Oficial da União em 14 de dezembro de 2020. Proposta Nº 012/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "ACUMULADORES ELÉTRICOS PRÓPRIOS PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E PARA CONVERSORES ESTÁTICOS BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA (NO-BREAK)".

Cancelamento da Consulta Pública nº 67, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2020 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM e UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM".

Consulta Pública nº 69, publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro de 2020. Proposta Nº 012/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "ACUMULADORES ELÉTRICOS PRÓPRIOS PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E PARA CONVERSORES ESTÁTICOS BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA (NO-BREAK)".