Consultas Públicas de PPB - 2017

Para Consultas Publicadas em outros anos: Consultas Públicas de PPB

Consulta Pública nº 1, publicada no Diário Oficial da União em 16 de janeiro de 2017. Proposta N^o 014/2016 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de RECIPIENTE TUBULAR DE ALUMÍNIO, PARA ACONDICIONAMENTO DE ODORIZADOR/DESODORIZANTE, EMBALADO SOB PRESSÃO (AEROSSOL).

Consulta Pública nº 2, publicada no Diário Oficial da União em 24 de janeiro de 2017. Propostas N^o 036, 040, 042 e 060/2016 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 E 8471.30.19) - "NETBOOK, NOTEBOOK E ULTRABOOK".

Consulta Pública nº 3, publicada no Diário Oficial da União em 24 de janeiro de 2017. Propostas N^o 023, 039, e 059/2016 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE.

Consulta Pública nº 4, publicada no Diário Oficial da União em 24 de janeiro de 2017. Proposta N^o 054/2016 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de GABINETE METÁLICO, COM OU SEM FONTE DE ALIMENTAÇÃO, PARA UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO.

Consulta Pública nº 5. publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2017. Proposta N^o 046/2016 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE ("TOUCH SCREEN") - TABLET PC.

Consulta Pública nº 6, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017. Proposta N^o 063/2016 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR.

Consulta Pública nº 7, publicada no Diário Oficial da União em 20 de fevereiro de 2017. Proposta N^o 053/2016 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de TELEJOGOS E SEUS ACESSÓRIOS ("JOYSTICKS") E CARTUCHOS PARA TELEJOGOS.

Consulta Pública nº 8, publicada no Diário Oficial da União em 24 de fevereiro de 2017. Proposta N^o 065/2016 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de APARELHO ELETROMECÂNICO PARA PREPARAÇÃO INSTANTÂNEA DE BEBIDAS DIVERSAS, COM OU SEM GÁS, EM DOSES INDIVIDUAIS, A PARTIR DE CÁPSULAS.

Consulta Pública nº 9, publicada no Diário Oficial da União em 06 de março de 2017. Proposta N^o 056/2016 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de APARELHO ODONTOLÓGICO, COM CONTROLE ELETRÔNICO DIGITAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE INSERTOS METÁLICOS.

Consulta Pública nº 10, publicada no Diário Oficial da União em 20 de março de 2017. Proposta N^o 058/2014 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de CONTATOR ELETROMAGNÉTICO TRIFÁSICO DE COMANDO A DISTÂNCIA.

Consulta Pública nº 11, publicada no Diário Oficial da União em 24 de março de 2017. Proposta N^o 003/2017 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de DISJUNTOR PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 1000 VOLTS.

Consulta Pública nº 12, publicada no Diário Oficial da União em 24 de março de 2017. Proposta N^o 031/2016 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de BARBEADOR ELÉTRICO E BARBEADOR COM BATERIA RECARREGÁVEL E INCLUSÃO DO PRODUTO APARADOR DE PELO E BARBA ELÉTRICO E APARADOR DE PELO E BARBA COM BATERIA RECARREGÁVEL.

Consulta Pública nº 13, publicada no Diário Oficial da União em 08 de junho de 2017. Proposta N^o 011/2016 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS (EXCETO A BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS).

Consulta Pública nº 14, publicada no Diário Oficial da União em 08 de junho de 2017. Proposta N^o 048/2016 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO.

Consulta Pública nº 15, publicada no Diário Oficial da União em 16 de junho de 2017. Proposta N^o 016/2017 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM).

Consulta Pública nº 16, publicada no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2017. Proposta N^o 018/2017 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RÁDIO FREQUÊNCIA - RFID.

Consulta Pública nº 17, publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de 2017. Proposta N^o 009/2015 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de MOTO AQUÁTICA E ASSEMELHADOS.

Consulta Pública n° 18, publicada no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2017. Proposta N^o 031/2017 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO.

Consulta Pública n° 19, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2017. Proposta N^o 013/2017 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de controlador digital de temperatura, indicador digital de temperatura, indicador DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, MONITOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS E CONTADOR DIGITAL.

Consulta Pública n° 20, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2017. Proposta N^o 032/2017 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de TELEFONE CELULAR DO TIPO SMARTPHONE COM MÓDULO OU COMPONENTE SEMICONDUTOR DEDICADO DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO.

Consulta Pública n° 21, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2017. Proposta N^o 010/2016 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER GRAVADO (BLU-RAY).

Consulta Pública n° 23, publicada no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2017. Proposta N^o 024/2017 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8528 e PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8471.

Consulta Pública n° 24, publicada no Diário Oficial da União em 9 de outubro de 2017. Proposta N^o 058/2016 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de PRODUTOS PRODUZIDOS, PREDOMINANTEMENTE, COM MATÉRIAS-PRIMAS DA REGIÃO AMAZÔNICA DE ORIGEM: AGRÍCOLA, PECUÁRIA, AVÍCOLA, PÍSCEA, APÍCOLA, MINERAL E EXTRATIVA VEGETAL.

Consulta Pública n° 25, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2017. Proposta N^o 032/2017 – Alteração dos Processos Produtivos Básicos – PPBs de TELEFONE CELULAR DO TIPO SMARTPHONE COM MÓDULO OU COMPONENTE SEMICONDUTOR DEDICADO DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO e de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR.

Consulta Pública n° 26, publicada no Diário Oficial da União em 6 de novembro de 2017. Proposta N^o 034/2017 – Alteração dos Processos Produtivos Básicos – PPBs de COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO, CÉLULAS FOTOVOLTAICAS E MÓDULOS DE MEMÓRIA VOLÁTIL PADRONIZADOS.

Consulta Pública n° 27, publicada no Diário Oficial da União em 10 de novembro de 2017. Proposta N^o 009/2017 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de FECHADURA ELÉTRICA.

Consulta Pública n° 28, publicada no Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2017. Proposta N^o 033/2017 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO.

Consulta Pública n° 29, publicada no Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2017. Propostas N^o 035, 036 e 047 de 2017 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR.

Consulta Pública n° 30, publicada no Diário Oficial da União em 5 de dezembro de 2017. Prorrogação da Consulta Publica n° 26, publicada no Diário Oficial da União em 6 de novembro de 2017. Proposta N^o 034/2017 – Alteração dos Processos Produtivos Básicos – PPBs de COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO, CÉLULAS FOTOVOLTAICAS E MÓDULOS DE MEMÓRIA VOLÁTIL PADRONIZADOS.

 Consulta Pública n° 31, publicada no Diário Oficial da União em 18 de dezembro de 2017. Propostas N^o 039, 045 e 054 de 2017 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - “NETBOOK, NOTEBOOK e ULTRABOOK”.

Consulta Pública n° 32, publicada no Diário Oficial da União em 21 de dezembro de 2017. Proposta N^o 044/2017 – Fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de MÓDULO IoT (Internet of Things – Internet das Coisas), COM COMPONENTE SEMICONDUTOR DEDICADO DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO (SiP – System-in-Package):