Composição

Em essência, o CONFERT é estruturado em três seções Plenário, Secretaria-Executiva e Câmaras Técnicas. A ocupação desses postos, nos dois primeiros casos, é correspondente à ocupação de posições nas correspondentes instituições.

Dessa forma, o Plenário é composto, nos termos do art. 8º do Decreto nº 10.991, de 11 de março de 2022 (os links para os perfis pessoas estão contidos nos incisos abaixo):

I - o Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que o presidirá;

II - o Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária;

III - o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação;

IV - o Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;

V - o Ministro de Estado da Fazenda;

VI - o Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

VII - o Ministro de Estado de Minas e Energia;

VIII - o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa;

IX - o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil;

X - o Presidente da Confederação Nacional da Indústria; e

XI - o Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. 

Secretaria-Executiva é exercida, nos termos do Decreto nº 10.991, de 11 de março de 2022 (o link para o perfil pessoal está no texto abaixo):

Art. 9º A Secretaria-Executiva do CONFERT será exercida pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

As câmaras técnicas, instituídas nos termos do Decreto nº 10.991, de 11 de março de 2022, tem os seus componentes designados por ato do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, por indicação dos componentes do Plenário. As câmaras são especificadas na Resolução CONFERT n. 4, de 31 de julho de 2023. São elas:

I - Câmara Técnica de Produção de Fertilizantes Nitrogenados, Fosfáticos e Potássicos;

II - Câmara Técnica de Uso e Aplicação de Fertilizantes Nitrogenados, Fosfáticos e Potássicos;

III - Câmara Técnica de Assuntos Agrícolas;

IV - Câmara Técnica de Cadeias Emergentes;

V - Câmara Técnica de Ciência, Tecnologia e Inovação e Sustentabilidade Ambiental; e

VI - Câmara Técnica de Assuntos Regulatórios, Econômicos, de Infraestrutura e Logística.

A versão atualmente vigente, com as designações dos coordenadores e integrantes é: 

Portaria de Pessoal GM/MDIC n. 1.102, de 1º de novembro de 2023

Conforme esse ato, os atuais coordenadores das câmaras técnicas são: