Combate à Pirataria no Comércio Eletrônico
A SEPEC/ME, por meio da Subsecretaria de Ambiente de Negócios e Competitividade, trabalhou em conjunto com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e seus parceiros na elaboração da cartilha para as empresas e entidades representativas do setor de comércio eletrônico relativa ao “Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico para a implementação de medidas de combate à venda de produtos piratas, contrabandeados ou, de qualquer modo, em violação à propriedade intelectual.
A cartilha está disponível em: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/comercio-e-servicos/comercio-mais-digital/Cartilha-Boas-Praticas-E-Commerce.pdf/view.
O crescimento do comércio eletrônico facilita o acesso a diferentes mercados, proporciona aumento nas vendas por conectar novos parceiros comerciais e reduz custos de transações por proporcionar aumento da eficiência no processo de entrega de bens e serviços.
Há desafios no ambiente on line, dentre os quais pode-se citar eventuais desvios para compra e venda de produtos piratas.
O mercado ilegal traz problemas econômicos com efeitos negativos em toda economia, como exemplo: inovação é prejudicada, queda de arrecadação tributária, queda no bem-estar dos consumidores, diminuição do valor da marca. É nesse contexto que a SEPEC/ME apoia ações voltadas ao combate à pirataria no comércio eletrônico.