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Publicado em 10/06/2024 19h20 Atualizado em 13/08/2024 15h58

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INFRAESTRUTURA DA QUALIDADE

Governo lança Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade

ENIQ aumenta competitividade dos produtos brasileiros e dá mais segurança aos consumidores

tags: MDIC SCPR Infraestrutura da Qualidade Eniq
publicado 29/05/2025 19h33 Notícia
ENPI

Governo colhe sugestões para novo Plano de Ação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual

Iniciativa coletará insumos da sociedade de modo a priorizar ações estratégicas e prever entregas a serem executadas até 2027

tags: MDIC SCPR Propriedade Intelectual ENPI
publicado 20/05/2025 10h58 Notícia
PROPRIEDADE INTELECTUAL

INPI atualiza tabela de retribuições para modernização e inclusão social

A nova tabela mantém e amplia a política de descontos para públicos específicos, como MPEs

tags: MDIC SCPR Propriedade Intelectual
publicado 09/05/2025 11h36 Notícia
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PROPRIEDADE INTELECTUAL

Música e inovação dão o tom das comemorações do Dia Mundial da Propriedade Intelectual

Evento promovido pelo MDIC, CNI, SESI Lab e Pró-Musica trouxe discussões sobre impactos e oportunidades da PI no setor musical

tags: SCPR MDIC Propriedade Intelectual
publicado 30/04/2025 11h08 Notícia
REGULAÇÃO

MDIC lança edital para seleção de instituições para aplicação de índice de Melhoria Regulatória

Medida faz parte da Estratégia de Melhoria Regulatória. Instituições proponentes deverão manifestar interesse no período de 15 de abril a 15 de maio de 2025

tags: MDIC SCPR Regulação Melhoria Regulatória
publicado 10/04/2025 13h55 Notícia
PROPRIEDADE INTELECTUAL

MDIC e INPI apresentam estudo relacionado à análise de patentes voltadas para o tratamento do câncer

Levantamento se alinha à missão 2 da Nova Indústria Brasil, que busca alavancar os investimentos no Complexo Industrial da Saúde

tags: MDIC SCPR Política Regulatória
publicado 04/04/2025 15h51 Notícia
REGULAÇÃO

Gestão de estoque regulatório elimina atos normativos considerados obsoletos no MDIC

Na última revisão, realizada em 2024, 247 atos normativos foram expressamente revogados, o que representa 17% do estoque analisado

tags: MDIC SCPR Política Regulatória
publicado 04/04/2025 14h49 Notícia
Mulheres na Regulação 4.jpeg
POLÍTICA REGULATÓRIA

MDIC e BID promovem evento voltado para Mulheres na Regulação, com objetivo de debater políticas mais inclusivas e equitativas

Evento contou com participação de lideranças femininas focadas na importância da inclusão de regulações que promovam a igualdade de gênero

tags: SCPR MDIC Regula Melhor Pro-Reg
publicado 27/03/2025 17h03 Notícia
PROPRIEDADE INTELECTUAL

Lançado Guia de Propriedade Intelectual para Exportadores com foco em quem busca internacionalizar suas atividades

Lançamento ocorreu durante o Fórum de Propriedade Intelectual: Impulsionando a inovação e a sustentabilidade em uma economia circular

tags: SCPR MDIC PI Propriedade Intelectual Comércio Exterior Acesso a mercados
publicado 20/03/2025 15h45 Notícia
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REGULAÇÃO

MDIC, MME e MBC elaboram plataforma do Observatório do Gás Natural

Plataforma inédita com apoio técnico da FGV fornecerá dados estratégicos para impulsionar a competitividade e a transição energética no país

tags: SCPR MDIC Política Regulatória CUSTO BRASIL
publicado 18/03/2025 18h36 Notícia
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