Últimas Notícias

Resolução do Comitê Interministerial de Saneamento Básico auxilia Agenda de Redução do Custo Brasil

Resolução busca contribuir para a universalização do acesso da população à água tratada e coleta e tratamento de esgoto

Carta de adesão ao Tratado de Budapeste simplifica pedidos de patentes de biotecnologia no Brasil

Depósito da carta foi realizado junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em Genebra

Política de preços do INPI traz transparência e previsibilidade para usuários

Instituto prevê análises periódicas, comparações internacionais e ofertas para públicos estratégicos, como pequenas empresas

MDIC concederá selo a normas regulatórias alinhadas às melhores práticas nacionais e internacionais

Órgãos e entidades públicas poderão inscrever atos normativos até 23 de outubro no Portal da Regulação

Pesquisa: 45% dos brasileiros reconhecem esforço do governo federal para aprimorar qualidade das normas

Levantamento integra a série Retratos da Sociedade Brasileira e traz dados importantes referentes a percepção da população sobre o universo regulatório

MDIC lança observatório que traz transparência para o setor de gás natural

Em parceria com Movimento Brasil Competitivo, plataforma oferece raio-x do setor, de modo a garantir preços mais justos e maior previsibilidade para investidores e consumidores

Observatório do Gás Natural revela gargalos e oportunidades do setor no Brasil

Publicada Resolução do Grupo Interministerial de PI com Plano de Ação para o biênio de 2025/2027

Planejamento busca melhorar ganhos de escala e impacto, maior integração de projetos e programas assim como novas áreas da PI com programas e projetos exploratórios

Decreto que regulamenta o programa BR do Mar possibilitará redução dos custos logísticos em R$ 19 bilhões por ano

Regulamentação estimula o uso de cabotagem no transporte de cargas entre portos nacionais com uso de embarcações menos poluentes e redução do frete

MDIC lança Portal com principais informações regulatórias em um só ambiente

Ferramenta facilita a vida de empresas e cidadãos, reduzindo custos e burocracia, permitindo o acompanhamento e a compreensão do processo regulatório no Brasil