Selo Ouro

Publicado em 13/06/2023 22h53 Atualizado em 02/08/2024 18h46

ANA	Resolução ANA nº 132/2022, que regulamentou as condições de operação dos aproveitamentos hidrelétricos de Jurumirim, Chavantes e Capivara, integrantes do Sistema Hídrico do Rio Paranapanema.
ANVISA	RDC nº 632, de 24 de março de 2022 - Dispõe sobre a restrição de uso de gorduras trans industriais em alimentos.
ANVISA	RDC nº 478, de 12 de março de 2021 - Dispõe sobre o monitoramento econômico de dispositivos médicos
ANATEL	Resolução nº 749, de 15 de março de 2022, que aprova o Regulamento de Numeração dos Serviços de Telecomunicações e dá outras providências.
ANATEL	Resolução nº 757, de 08 de novembro de 2022, que aprova o Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências.
ANATEL	Resolução nº 760, de 06 de fevereiro de 2023, que aprova o Regulamento sobre Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações.
ANTT	RESOLUÇÃO Nº 5.999, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório).
ANTT	RESOLUÇÃO Nº 6.000, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova a segunda norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, relativa a bens, obras e serviços, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
ANPD	RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 1, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
ANPD	RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
AGEPAR-PR	RESOLUÇÃO N.º 23, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 – AGEPAR. Regulamenta os procedimentos de gestão e recolhimento da Taxa de Regulação de Serviços Públicos Delegados – TR/AGEPAR.
ANAC	RESOLUÇÃO Nº 686, DE 13 DE JULHO DE 2022. Aprova emendas ao RBAC nº 01 e RBAC nº 21.
ANAC	RESOLUÇÃO Nº 712, DE 14 DE ABRIL DE 2023. Aprova emendas aos RBAC nºs 153 e 01 e altera a Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018.
ANAC	RESOLUÇÃO Nº 691, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Aprova a Emenda nº 06 ao RBAC nº 139.
ADASA-DF	RESOLUÇÃO Nº 012, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Altera as Resoluções nº 14, de 27 de outubro de 2011 (que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal), nº 15, de 10 de novembro de 2011 e nº 6, de 26 de abril de 2019 e revoga a Resolução nº 10, de 19 de maio de 2017.
ANEEL	RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 954, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, que estabelece tratamento regulatório para a implantação de Central Geradora Híbrida (UGH) e centrais geradoras associadas.
ANEEL	RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.020, DE 17 DE MAIO DE 2022, que aprova a revisão dos Módulos 3 e 4 das Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica, dos Submódulos 9.1, 9.2 e 9.7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária, do Glossário do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico e altera a Resolução Normativa ANEEL nº 903, de 8 de dezembro de 2020, e a Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março de 2016.
ANEEL	RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.045, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022, que estabelece os Procedimentos do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PROPDI do setor elétrico.
ANM	RESOLUÇÃO Nº 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 - Consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.