Brasil e Argentina realizam V Reunião da Comissão de Produção e Comércio bilateral

Encontro será realizado em Brasília, na sede do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), nos dias 13 e 14 de setembro

Brasília (13 de setembro) – O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o Ministério da Produção da Argentina promovem, hoje e amanhã (13 e 14), a V Reunião da Comissão de Produção e Comércio entre Brasil e Argentina. Estão incluídos na pauta temas como comércio bilateral, defesa comercial, serviços, facilitação de comércio, acesso a mercados, cooperação regulatória, promoção de exportações e investimentos, compras governamentais, empreendedorismo e inovação.

Os ministros Marcos Pereira, pelo lado brasileiro, e Francisco Cabrera, pelo lado argentino, se reunirão na quinta-feira (14), no MDIC, para discutir temas relacionados ao comércio entre os dois países. Antes, haverá um encontro de alto nível coordenado pelos secretários de comércio do Brasil, Abrão Árabe Neto, e da Argentina, Miguel Braun.

A Argentina é o principal parceiro comercial do Brasil na América Latina e terceiro maior parceiro, em todo o mundo. Até agosto, as exportações brasileiras para a Argentina foram de US$ 11,4 bilhões, com um crescimento de 30% na comparação com os oito primeiros meses de 2016. As importações de produtos argentinos pelo Brasil, por sua vez, aumentaram 6,7%, no mesmo período comparativo, somando agora US$ 6,1 bilhões.

O comércio de serviços entre os dois países também é bastante relevante. De acordo com dados do MDIC, em 2016 o Brasil adquiriu US$ 374 milhões do país vizinho e vendeu US$ 458 milhões.  Serviços logísticos foram os mais contratados pelos dois países, no período. Principalmente os relacionados ao comércio de bens. O tema será discutido pelo grupo de trabalho de Serviços, que integra a reunião bilateral.

Para o ministro Marcos Pereira, a relação comercial entre Brasil e Argentina é muito relevante para o crescimento econômico dos dois países. “É um comércio de altíssimo nível, focado em bens industrializados”, ressaltou. Aproximadamente 95% das exportações brasileiras para a Argentina e 80% das vendas argentinas para o Brasil são compostas por produtos industrializados.

Além disso, Marcos Pereira reitera que a Comissão de Produção e Comércio Brasil-Argentina é fundamental para o diálogo “abrangente, aberto e produtivo entre os dois países”, o que, segundo ele, garante avanços expressivos para o desenvolvimento, crescimento econômico e geração de emprego das duas maiores nações da América do Sul. O ministro destaca ainda que o diálogo permanente garante a dinamização da integração, o comércio e as oportunidades de negócios bilaterais.

Mercosul

Na agenda da reunião bilateral, ainda há temas relacionados ao Mercosul, como as negociações com a União Europeia e com o EFTA e a aproximação com outros países. O objetivo é conciliar as posições e facilitar o processo decisório regional. 

Propriedade Industrial

Está prevista para esta quinta-feira (14) a assinatura do Memorando de Entendimento entre os Institutos Nacionais da Propriedade Industrial dos dois países, com o objetivo de fortalecer as relações bilaterais, por meio da cooperação em propriedade industrial. O documento formaliza e intensifica o intercâmbio técnico e científico entre os governos para a promoção do desenvolvimento da indústria, da tecnologia e da economia bilateral.

Histórico

Brasil e Argentina promoveram, em 2016, o lançamento da Comissão de Produção e Comércio Brasil-Argentina, em substituição à Comissão Bilateral de Comércio e Investimentos, cujo último encontro havia ocorrido em 2011. 

Desde a primeira reunião, em abril de 2016, a comissão tem colaborado para o aprofundamento da relação bilateral, o enfrentamento de dificuldades conjunturais, a coordenação de políticas e o tratamento de pautas de interesse para a melhor inserção dos dois países nos mercados internacionais.

A Comissão também funciona como importante canal de comunicação com os setores privados dos dois países. Em setembro de 2016, foi criado o Conselho Empresarial Brasil-Argentina (Cembrar), a partir de acordo firmado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela União Industrial Argentina (UIA). No âmbito do Cembrar, os setores industriais dos dois países podem trocar informações sobre políticas industriais e comerciais, identificar  oportunidades de comércio e investimentos e articular a defesa de interesses dos setores junto aos respectivos governos, além de coordenar atuação conjunta no Mercosul.

Em agosto de 2016, foi firmado um Memorando de Cooperação em Facilitação de Comércio, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a implementação de uma política conjunta de facilitação de comércio bilateral, que possibilitará crescimento do fluxo comercial e redução de custos operacionais, além de buscar mecanismos que viabilizem a interoperabilidade entre os portais únicos de comércio exterior dos dois países.

Na área de micro e pequenas empresas, foi assinada, em outubro de 2016, declaração conjunta sobre simplificação de procedimentos de comércio exterior para o segmento. Os dois países promoveram, também, intercâmbio de experiências em políticas públicas para startups, com apresentações sobre programas e marcos normativos em vigor e sobre projetos e objetivos de cada governo. Também foi anunciado o programa de intercâmbio de empreendedores de base tecnológica durante a segunda quinzena de outubro.

As secretarias de Comércio e aduanas de Brasil e Argentina também assinaram um documento que viabiliza a incorporação de Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio bilateral. Desde maio deste ano, o Sistema de Certificação de Origem Digital está oficialmente implementado. O COD representa uma economia de custos de pelo menos 35% na emissão do documento, além da redução de três dias para cerca de 30 minutos no prazo. O sucesso da iniciativa coloca a Argentina como o principal parceiro do Brasil nos esforços de modernização dos processos de comércio exterior.

Em julho passado, foi assinado um novo acordo para evitar a dupla tributação no comércio de serviços. Havia um acordo, firmado em 1980, que não permitia aos exportadores argentinos a dedução do imposto dos lucros. A atualização do texto foi fundamental para fomentar o comércio bilateral de serviços.

Além disso, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e a Agencia Argentina de Inversiones y Comercio Internacional (AAICI) têm trabalhado juntas para promover o intercâmbio de experiências, com foco em cinco pontos principais:  ferramentas de informação e monitoramento; ações de promoção conjunta; capacitação de empresas; planejamento estratégico e estabelecimento de KPIs (key performance indicators) para a área de investimentos; e Policy Advocacy – melhora do ambiente de negócios para investimentos e exportações. 

Com relação ao tema “defesa comercial”, Brasil e Argentina criaram um mecanismo de diálogo entre autoridades investigadoras, que possibilita a troca de experiências e a convergência das práticas de defesa comercial. 

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