Conjunto de ações coordenadas faz pedidos de marcas e patentes alcançarem maior nível em 10 anos

Os pedidos de registro de patentes, marcas, desenhos industriais e programas de computador alcançaram em 2025 o maior volume dos últimos 10 anos, segundo números divulgados pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

No ao passado, o depósito de patentes registrou 29.557 pedidos (crescimento de 6,7% em comparação a 2024), maior número desde 2016; e o de marcas chegou a 504.461 (crescimento de 7,9%), ultrapassando pela primeira vez os 500 mil pedidos.

Para o secretário de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do MDIC, Pedro Ivo, o crescimento está diretamente relacionado ao fortalecimento do INPI por meio de concurso público e aumento de orçamento, às medidas de desburocratização e simplificação e outras iniciativas implementadas no âmbito da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, a ENPI.

“Esses números resultam dos esforços coordenados por meio da ENPI, que também contribuíram para reduzir o tempo de análise de pedidos de patentes de 6,9 anos para 4,3 anos e para tornar mais atrativo o sistema para os usuários”, afirmou.

A ENPI também tem contribuído por meio de capacitações e mentorias em PI para empreendedores e pesquisadores, da integração da PI como instrumento essencial das políticas industrial e de inovação e da produção de estudos de inteligência estratégica a partir de bases de dados de patentes.

“Novas medidas de simplificação e desburocratização a serem implementadas em projeto conjunto entre MDIC e INPI tendem a melhorar ainda mais a eficiência da autarquia de forma a reduzir os prazos e trazer mais inovação e desenvolvimento para o País”, informou o Secretário.

Os pedidos de desenhos industriais e programas de computador também contaram com marcas históricas. O primeiro teve alta de 35,7%, com registro de 9.872 pedidos; e o segundo cresceu 36,2%, alcançando 7.236 pleitos.

As concessões aos pedidos também apresentaram crescimento significativo em 2025: foram concedidas 13.624 patentes (alta de 5,5% comparado com 2024), 176.559 marcas (acréscimo de 6,3%), 8.456 desenhos industriais (aumento de 106,6%) e 9.892 programas de computador (alta de 35,1%).

O INPI ainda recebeu, no ano passado, 20 novos pedidos de indicações geográficas (IGs), alcançando a marca de 150 IGs brasileiras protegidas.