Discurso do senhor Vice-Presidente da República na Cerimônia de Abertura do Segmento de Alto Nível da COP30

É uma honra estar aqui em Belém, no coração da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, na abertura deste Segmento de Alto Nível da COP30. 

Em meio a tantos discursos, negociações, uma diretriz deve permanecer: esta deve ser a Conferência da Verdade, da Implementação e, sobretudo, da Responsabilidade. Responsabilidade com o planeta que habitamos, com as pessoas que aqui vivem e com as gerações que ainda virão.

Devemos, todos nós, agir de tal forma que toda decisão tomada no presente, política, econômica, industrial ou ambiental, contribua para preservar as condições de vida na Terra, proteger a biodiversidade e assegurar a justiça entre as gerações.

O Brasil e o governo do presidente Lula reconhecem a sua responsabilidade e os seus desafios no combate às mudanças climáticas. Somos guardiões de um dos maiores biomas do planeta, e a Amazônia é peça vital para o equilíbrio climático global. Nosso compromisso, de todos nós: elaborar os mapas do caminho para a transição energética e o fim do desmatamento ilegal.

Senhoras e senhores,

o tempo das promessas já passou. Cada fração de grau adicional no aquecimento global representa vidas em risco, mais desigualdade e mais perdas para aqueles que menos contribuíram com o problema. Por isso, esta COP deve marcar o início de uma década de aceleração e entrega. O momento em que o discurso se transforma em ação concreta, em que deixamos de debater metas e, todos nós, passamos a cumpri-las.

O Brasil chega a esta conferência reafirmando seu compromisso com a energia limpa, a inovação e a inclusão. Temos a matriz energética mais renovável entre as grandes economias e somos pioneiros em biocombustíveis e bioenergia. Este ano, o governo do presidente Lula aumentou para 30% a participação do etanol na gasolina, em caráter obrigatório, e aumentou para 15% o bio no diesel, em caráter obrigatório.

E a transição energética deve ser justa: não pode deixar ninguém para trás. Queremos que ela gere emprego, renda e desenvolvimento para todas as regiões e sirva de modelo de cooperação para outras nações.

Também reafirmamos o compromisso de trabalhar para zerar o desmatamento ilegal até 2030. O lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que mobilizou bilhões de dólares em investimentos, representa uma nova forma de aliar preservação, economia verde e justiça social. Proteger a floresta é proteger as pessoas — porque a vida humana e a natureza são inseparáveis.

Nesse sentido, precisamos buscar soluções criativas em áreas estratégicas, como na bioeconomia, que valoriza nossos recursos naturais de forma sustentável; na descarbonização, que é essencial para reduzir nossa pegada de carbono e que pode ser fortalecida com uma Coalizão Global de Mercados Regulados de Carbono, a qual estabelecerá mecanismos de carbono transparentes e coletivamente acordados e para a qual contamos com a adesão de mais e mais países.

A proteção das florestas depende, sobretudo, de quem vive nelas. Mais de 28 milhões de brasileiros moram na região amazônica e entre eles estão os povos indígenas e as comunidades tradicionais, que são os verdadeiros guardiões da floresta. O conhecimento ancestral desses povos é uma das mais poderosas formas de inteligência ecológica do planeta. A Amazônia, com toda a sua diversidade, deve ser o exemplo de que é possível crescer, produzir e conservar ao mesmo tempo.

O Brasil propõe que a COP30 deixe como legado mapas de ação integrados:

Na aceleração da transição energética, para sair da dependência dos combustíveis fósseis, a meta é triplicar a energia renovável e dobrar a eficiência energética até 2030. Essa data está logo ali, mas os dados mostram que a capacidade renovável hoje ainda é a metade do que seria necessário para alcançar a meta. Na mesma linha, o Compromisso de Belém ambiciona quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis até 2035 e 25 países já se juntarem ao esforço;

Na erradicação do desmatamento ilegal, já reduzimos, no Brasil, o desmatamento em 50%, mas temos que fazer mais. Ideias inovadoras, como o TFFF, podem contribuir concretamente para chegar ao objetivo;

Valorização das florestas, especialmente com foco na socio- e bioeconomia, assim como com a recuperação de áreas degradadas;

E promoção da cooperação entre governos, empresas e comunidades locais: somente em um “mutirão” lograremos mudar mentes e realidades.

O momento é para todos nós repactuarmos a nossa união em torno dos objetivos do Acordo de Paris.

A apresentação pelos governos de NDCs alinhadas ao objetivo de 1.5ºC do Acordo de Paris é um dos sinais de compromisso com o combate à mudança do clima e o reforço do multilateralismo.

A NDC do Brasil, ousada mas realista, que tive a honra de anunciar no ano passado, com a ministra Marina Silva na COP29, em Baku, determina compromisso de reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa no país de 59% a 67% até 2035, em comparação aos níveis de 2005.

Em programas e políticas nacionais, o Brasil procura fazer a sua parte. A incorporação do setor industrial e tecnológico ao esforço é imprescindível e demanda coordenação eficaz e focada entre governo e setor privado em áreas como descarbonização industrial, economia circular, matriz energética renovável, fomento aos biocombustíveis, pesquisa de novos materiais e processos de produção mais eficientes.

E a COP30 marca, agora, a transição do regime, da negociação para a implementação. As várias decisões que sairão de Belém reforçarão mecanismos e estimularão novos arranjos para acelerar a ação de combate à mudança climática em escala global. E isso faremos por escolha própria, porque é a escolha certa a ser feita.

Estamos aqui, todos nós, para transformar a ambição em resultados e em boas políticas públicas. Nosso dever é garantir que a ação climática global seja guiada pela ética da responsabilidade — uma ética que une ciência, solidariedade, progresso e dignidade.

O Brasil acredita que ética, inovação e sustentabilidade não são caminhos paralelos, mas o mesmo caminho: o da responsabilidade compartilhada pelo futuro comum da humanidade. Convido os líderes aqui presentes a agirem com esse mesmo senso de urgência, de pragmatismo e de esperança. O tempo de agir é agora.

Muito obrigado.