MDIC e BID anunciam R$ 11 bilhões para ampliar produtividade nos estados

Para aumentar a produtividade nos estados, o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Annette Kilmer, assinaram uma parceria nesta quinta-feira (27), em Brasília, para disponibilizar uma Linha de Crédito Condicional para Projetos de Investimento (CCLIP), no valor de R$ 11 bilhões.

Com olhar estratégico para a realidade de cada região, a nova linha de crédito a ser estruturada tem o potencial de impulsionar a atração de investimentos, a produtividade e a inovação em áreas estratégicas para o desenvolvimento regional, como digitalização, segurança pública, agricultura sustentável, habitação e inclusão social.

“Estamos à inteira disposição dos secretários de Desenvolvimento aqui no MDIC. Agradeço também a parceria do BID. No ano passado, o PIB do Brasil cresceu 3,4%, e a indústria de transformação cresceu 3,8%. A indústria puxou o PIB, deu um apoio importante”, afirmou Alckmin na abertura da reunião com representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico.

“Vamos impulsionar a competitividade e a produtividade por meio de projetos de desenvolvimento”, garantiu a representante do BID. De acordo com Kilmer, os trabalhos já começaram no Tocantins, como iniciativa-piloto, com a meta de triplicar o número de empresas exportadoras.

Reunião com os estados

Após destacar os indicadores econômicos, o ministro apresentou aos representantes dos governos estaduais a Nova Indústria Brasil (NIB), reforçando os pilares e as seis missões para impulsionar: (1) agroindústria, (2) complexo industrial da saúde, (3) cidades sustentáveis e infraestrutura, (4) tecnologia da informação e semicondutores, (5) transição ecológica e (6) defesa e aeroespacial. Ele também ressaltou os quatro pilares da NIB: uma indústria mais inovadora, mais verde, mais competitiva e mais exportadora.

“Temos R$ 80 bilhões em crédito para inovação, com juro real zero. Queremos uma indústria inovadora”, destacou o ministro. O estímulo à inovação também passa pela melhoria do ambiente de negócios. Alckmin explicou que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vai reduzir de sete para dois anos o tempo de registro de patentes — prazo equivalente ao padrão internacional — e diminuir de 18 meses para 30 dias o tempo de registro de marcas.

Para promover uma indústria mais sustentável, o ministro destacou o programa MOVER, que estimula a inovação, a sustentabilidade e a eficiência energética do setor automotivo e de autopeças. Além disso, ele apresentou o Regime Especial da Indústria Química (REIQ) e a Lei do Combustível do Futuro.

O estímulo à competitividade ganhou força com o programa de renovação de máquinas e equipamentos. “O Brasil teve uma desindustrialização precoce e severa, porque ficou caro e perdeu competitividade. Para estimular a competitividade, um programa está aberto, chamado Depreciação Acelerada. Então, já podem dar entrada nos projetos para renovar o parque fabril”, afirmou.

O presidente em exercício também apresentou ferramentas para estimular a exportação, como o Portal Único e o Acredita Exportação. “Este é um grande estímulo para a pequena empresa exportar. Na hora que ela exportar, o governo devolve imediatamente 3% do valor exportado, para compensar o crédito tributário”, explicou. “No Brasil, a pequena empresa exporta muito pouco. Nós queremos que elas ganhem mercado e que a empresa que exporta mude de patamar”, completou.

Agenda de trabalho

Após os representantes estaduais apresentarem as iniciativas em curso, a secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Marcela Carvalho, pediu que os estados enviassem propostas de uma agenda de trabalho em parceria com o governo federal para avançar na atração de investimentos no Brasil. A ideia é realizar uma nova reunião no segundo semestre.

“A Janela Única de Investimentos é o grande projeto da Camex na área de investimentos, também em parceria com o BID. A ideia da Janela Única é reunir todos os anuentes do investimento em um único portal, reduzindo custos, tempo e prazos, e concentrando todos os serviços, incluindo licenças e outros aspectos que interessam ao investidor. Os estados também devem criar suas janelas e integrá-las à federal, para que possamos trabalhar de forma conjunta”, explicou Carvalho.