Estudo mostra impacto de Direitos de Propriedade Intelectual na economia brasileira

Produzido em parceria pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), foi lançado durante o evento IP Key LA Summit, no dia 4 de fevereiro, no Rio de Janeiro, o documento “A contribuição econômica das indústrias intensivas em Direitos de Propriedade Intelectual (DPIs) no Brasil”.

O evento contou com a participação da diretora do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade do MDIC, Juliana Ghizzi, que destacou a relevância estratégica das Propriedade Intelectuais (PIs), inclusive na negociação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

Os DPIs abordados neste estudo são patentes de invenção, marcas, desenhos industriais, direitos de autor, indicações geográficas e cultivares, com foco especial em tecnologias verdes. Os setores intensivos em DPIs são definidos como aqueles que apresentam um número de registros por número médio de pessoas ocupadas acima da média (em comparação com outros setores que usam DPIs).

O estudo identificou 461 setores intensivos em DPI no Brasil em 2017-2022. Os resultados indicam que mais da metade (54%) dos setores são intensivos em mais de um direito de PI. A maioria dos setores intensivos em direitos de autor também são intensivos em marcas (93%). Os setores intensivos em patentes de invenção são parcialmente intensivos em desenhos industriais (52%) ou marcas (48%).

Também foram quantificadas as contribuições dos setores intensivos em DPI para o emprego, o Produto Interno Bruto (PIB), o comércio internacional e os salários no país:

- 39,7% dos empregados formais trabalharam em setores intensivos em DPI em 2020-2022, representando 56,9 milhões de trabalhadores;

- 50,2% do valor adicionado total no país em 2020-2022 foi gerado em setores intensivos em DPI:

- 64% do total das exportações de bens está relacionado a setores intensivos em DPI, enquanto no caso das importações 84,1% são devidos a setores intensivos de DPI;

- o salário médio geral para os setores intensivos em DPI de R$ 43.873 (US$ 8.376) implicou um prêmio salarial de 4,9% em 2020-2022.

No contexto dos setores intensivos em patentes verdes concedidas por tramitação prioritária, o estudo apontou os seguintes resultados:

- foram responsáveis por 1,3% do total de empregos no Brasil no período 2017-2022;

- a contribuição para o valor agregado aumentou de 2,0% em 2017-2019 para 3,7% em 2020-2022, quase triplicando sua contribuição para o emprego;

- pagaram um salário médio 34% mais alto do que os setores não intensivos de DPI em 2017-2019, reduzindo esse prêmio para 30,5% em 2020-2022. Esse valor é menor (cerca de metade) que o prêmio salarial associado aos setores intensivos de patentes.