MDIC participa de seminário sobre metodologias para avaliar impactos ambientais em regulação

Integrantes da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), tiveram a oportunidade de trocar experiências com servidores do Escritório de Informações e Assuntos Regulatórios (OIRA) dos Estados Unidos durante seminário virtual sobre metodologias para avaliar impactos ambientais em regulação.

Com apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o evento destinado a servidores dos governos brasileiro e americano buscou discutir metodologias utilizadas na avaliação de impactos ambientais, com espaço para perguntas e interações entre os participantes.

A iniciativa faz parte do plano de ação do Grupo de Trabalho do Diálogo Comercial MDIC-DOC e do memorando de entendimento em Boas Práticas Regulatórias entre Brasil e Estados Unidos, firmado entre a SCPR e a Secretaria de Atos Normativos da Advocacia-Geral da União junto à Administração de Comércio Internacional do Departamento de Comércio dos EUA e o OIRA.

 A melhoria da qualidade das regulações pelo governo federal integra a Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória, conhecida como Estratégia Regula Melhor, lançada em agosto de 2024. Entre seus principais objetivos, estão uma séria de ações, a serem implementadas ao longo de 10 anos, que buscam fortalecer a capacidade dos órgãos reguladores e promover a adoção de práticas que assegurem um processo regulatório mais eficiente e alinhado às melhores práticas internacionais.

Para que tais objetivos sejam cumpridos, a estratégia prevê a cooperação entre diversos atores do processo regulatório, com o estímulo à troca de experiências e conhecimentos de modo a fortalecer a capacidade regulatória de cada órgão ou entidade envolvido no processo.