MDIC e CNI lançam estudo que mostra desafios para descarbonização da indústria no Brasil

Para ajudar o Brasil na tarefa de construir um plano de descarbonização para a indústria, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgam, neste sábado (16), um estudo que mapeia as experiências internacionais em descarbonização para oferecer recomendações e insumos técnicos ao Brasil.

A partir das medidas implementadas por União Europeia, Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos para a descarbonização da indústria, a CNI e o MDIC traçaram os desafios e as recomendações para os setores que mais consomem energia, os chamados energointensivos. São eles: aço, cimento, vidro, alumínio, papel e celulose, e químico.

“O Brasil está diante de uma oportunidade histórica de liderar a descarbonização industrial no mundo. Temos uma base energética limpa, recursos naturais estratégicos e capacidade industrial que nos posicionam como um país com grande vantagem competitiva para implementar uma transição verde robusta. Com a Nova Indústria Brasil, que tem a inovação e a sustentabilidade entre seus pilares, vamos avançar de forma decisiva nessa agenda para transformar o Brasil em referência em sustentabilidade e economia verde”, analisa o vice- presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.

- Confira o estudo Descarbonização da indústria - análise de experiências internacionais e recomendações para o Brasil

No levantamento, foi observado um movimento exponencial no mundo na elaboração de planos setoriais de descarbonização, como ocorre no setor industrial. A formulação das estratégias tem se dado por meio de políticas públicas, roteiros e planos de descarbonização cada vez mais robustos, que aceleram o processo de inovação tecnológica, envolvendo:

• a criação de clusters (organizações de um mesmo setor que colaboram entre si para alcançar resultados);

• pacotes de financiamento (incentivos diretos, indiretos e subsídios);

• e políticas de precificação de carbono.

O estudo Descarbonização da indústria - análise de experiências internacionais e recomendações para o Brasil chama atenção para uma análise feita pelo Grupo de Liderança para a Transição da Indústria (LeadIT) – que reúne países e empresas comprometidos com o alcance das emissões líquidas zero de carbono até 2050. Ele foi fundado em setembro de 2019 e é apoiado pelo Fórum Econômico Mundial. A organização se debruçou sobre os compromissos de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE) firmados no Acordo de Paris, as chamadas NDCs, de 94 países.

A maioria delas contempla a indústria e quase dois terços têm medidas detalhadas de transição. Cerca de 58% incluem ações de mitigação doméstica direcionadas às emissões das indústrias e 36% dos países mencionaram indústrias específicas, como o alumínio, aço, e a indústria do cimento – que foi a mais evidenciada. Na América Latina e Caribe, 42% dos países possuem metas para o setor.No cenário global, a proteção da competitividade, a segurança energética e a criação de empregos sustentáveis aparecem como preocupações unânimes. O Brasil, por sua vez, tem a prerrogativa de superar barreiras comerciais e edificar um mercado de carbono bem estruturado. Além disso, a consolidação do país como referência nos esforços contra o desmatamento ilegal se mostra fundamental para honrar os compromissos estabelecidos no Acordo de Paris.

“O Brasil já se encontra na vanguarda da transição energética, com elevada participação de fontes renováveis na matriz energética e segue em uma trajetória sustentável, ampliando e diversificando o uso dessas fontes limpas e renováveis. Temos muito a contribuir para a mitigação das mudanças climáticas do planeta, e este estudo, ao mapear os desafios setoriais, vai ajudar na identificação das ações que precisam ser tomadas para acelerar nossa transição para uma economia de baixo carbono”, afirma o diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz.

O lançamento do estudo ocorre durante a 29ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão e contou com a participação de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg. O grande destaque das negociações dos países deste ano será a criação de uma nova meta de financiamento climático global para apoiar os países em desenvolvimento para implementação de ações de mitigação e adaptação.

“A análise das experiências internacionais proporciona uma visão abrangente das melhores práticas, desafios superados, e lições aprendidas, contribuindo para a elaboração de um desenho robusto de um plano de descarbonização da indústria no Brasil”, resume o superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo.

Os países têm até o início de 2025 para revelar novos compromissos climáticos nacionais sob o Acordo de Paris, que exige que as nações apresentem novas NDCs a cada cinco anos. Ao olhar para as experiências internacionais e os desafios enxergados pelos setores, o estudo também pode ajudar o Brasil na construção da nova NDC, com metas realistas e justas para os setores econômicos, a exemplo da indústria. O compromisso do Brasil, apresentado nessa COP, é reduzir as emissões entre 59% e 67% até 2035, tomando como base os níveis de 2005.

Recomendações

• Fortalecimento da Política Nacional de Descarbonização, através da elaboração de políticas públicas que estabeleçam metas claras de redução de emissões para a indústria, apoiadas por um marco regulatório que incentive a adoção de tecnologias limpas e a integração de estratégias de descarbonização no planejamento industrial de longo prazo, assegurando alinhamento com os objetivos de desenvolvimento sustentável e competitividade global.

• Incentivos econômicos e fiscais que promovam investimentos em tecnologias de redução de emissões e eficiência energética e implementação de mecanismos de precificação de carbono alinhadas às especificidades do Brasil. • Investimento em tecnologia e capacitação por meio do fomento à pesquisa e desenvolvimento, e adoção de novas tecnologias que possibilitem a transição para processos industriais de baixo carbono e programas de capacitação para a indústria nacional.

• Cooperação internacional e transferência de tecnologia a partir do estabelecimento de parcerias internacionais para o compartilhamento de melhores práticas e tecnologias emergentes no campo da descarbonização.

• Alinhamento das iniciativas do governo federal para garantir uma estratégia unificada e mais eficiente.

• Criação de linhas de financiamento específicas para a transição de práticas industriais de baixo carbono que ofereçam condições favoráveis, como juros reduzidos e prazos de carência ampliados, para incentivar o investimento em tecnologias limpas e infraestrutura sustentável.