Bahia adere à política exportadora que inclui empresas do estado no comércio exterior

Mais um estado brasileiro adere à Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), fechando o alcance da política em todos os estados do território brasileiro. Essa novidade, além de outros objetivos alcançados, fora apresentada nesta terça feira (12/11), durante a 2° Reunião do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora (CNPCE).

Sob a presidência da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), Reunião do CNPCE, tem como diretriz “promover um comércio exterior mais inclusivo”, de forma a aumentar a base exportadora, principalmente entre as micro, pequenas e médias empresas, e inserir mais estados nos fluxos de comércio.

Na reunião de hoje, além de ter sido apresentada a experiência de elaboração colaborativa dos Plano de Promoção da Cultura Exportadora de Pernambuco e de Rondônia, foi realizado o monitoramento do plano de trabalho para o comitê 2024-2025, além de terem sido realizadas apresentações de diversos parceiros estratégicos da PNCE.

Estiveram presentes representantes dos órgãos e das instituições que integram o colegiado, incluindo autoridades dos Estados da Federação, além de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Amazon Brasil e da Associação Brasileira da Indústria do Esporte.

Já aderiram à política 26 unidades da federação: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Pará, Roraima, Tocantins, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Piauí, Pernambuco, Sergipe, Goiás, Distrito Federal, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

Em parceria com os governos estaduais, estão sendo elaborados planos locais de promoção da cultura exportadora que identificam um conjunto de ações para impulsionar as exportações estaduais e regionais, sempre levando em conta os desafios e as prioridades locais.  

Essa inovação teve o Estado do Pará como pioneiro e protótipo para os planos. No início de julho, com base nos aprendizados obtidos com o Pará, foram iniciados os trabalhos com mais duas unidades piloto da federação: Pernambuco e Rondônia. Em seguida, mediante cooperação com o BID, a PNCE vai ganhar escala na elaboração conjunta desses planos, sendo que para o primeiro semestre de 2025 estão previstos trabalhos com dois estados da Amazônia legal.

Sobre a PNCE e o CNPCE

O Decreto nº 11.593, de 10 de julho de 2023 (em anexo), instituiu a Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE) e estabeleceu o CNPCE como estrutura superior de sua governança. O referido Comitê é responsável, dentre outras atividades, por promover a sinergia entre os diversos atores na promoção de exportações e propor iniciativas que auxiliem a fortalecer o ecossistema de promoção das exportações no âmbito local e nacional. 

Participam do Comitê representantes do MDIC, que o preside, do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional de Serviços (CNS) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além dos Estados da Federação.