“Relação entre comércio e desenvolvimento sustentável veio para ficar”

A relação entre o comércio e o desenvolvimento sustentável veio para ficar e o G20 oferece uma oportunidade única para que o Brasil possa influenciar o debate global a respeito desse tema.

A declaração é da secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), Tatiana Prazeres, coordenadora, ao lado do Embaixador Fernando Pimental, do Ministério das Relações Exteriores, do Grupo de Trabalho sobre Comércio e Investimentos do G20, que encerrou nesta terça-feira (30/1) a primeira rodada de reuniões sob a presidência brasileira.

A relação do comércio com o desenvolvimento sustentável é um dos temas prioritários definidos pelo Brasil para as discussões do GT ao longo do ano. Neste quesito, o objetivo é fortalecer o comércio, visando o crescimento econômico, com responsabilidade social e ambiental.   A expectativa é alcançar um entendimento comum sobre princípios básicos para que o comércio e o desenvolvimento sustentável se complementem.

“Ninguém discute a legitimidade de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade.  O Brasil, inclusive, se orgulha de uma política orientada para a defesa do meio ambiente, a transição climática e o combate ao desmatamento. Ao mesmo tempo, nós temos a convicção de que há espaço para melhorar a governança global no que diz respeito ao impacto para o comércio de medidas adotadas com outros objetivos de política pública“,  explica Tatiana.  A proposta brasileira de adoção de parâmetros comuns nesse assunto é ambiciosa, conforme avalia a secretária. “Mas estamos convencidos de que o G20 agrega valor ao debate exatamente por reunir países tão relevantes para a economia internacional.”

Para o Embaixador Fernando Pimentel, o comércio pode, sim, contribuir para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, e, para isso, é preciso reduzir os atritos. “A questão é aparar as arestas e fazer com que esse processo seja positivo”.

Além de comércio e desenvolvimento sustentável, o Brasil selecionou outros três temas como prioritários para as discussões do grupo:  a ampliação da participação das mulheres no comércio internacional; o desenvolvimento sustentável em acordos de investimento; e a reforma da Organização Mundial do Comércio e o fortalecimento do Sistema Multilateral de Comércio.

Mulheres no Comércio Internacional — Neste tema, o Brasil propõe o lançamento de um compêndio de melhores práticas do G20 com medidas para aumentar a participação das mulheres no comércio internacional. Além disso, com o apoio do setor privado e da sociedade civil, os países do G20 deverão mapear os principais desafios nesse sentido.

Na reunião dos últimos dias, os representantes dos países membros e convidados assistiram uma apresentação do ITC (International Trade Center), agência da ONU para o comércio, e da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), segundo a qual apenas 20% do comércio internacional é feito por empresas lideradas por mulheres.  Da mesma forma, estudo coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, no ano passado, mostrou que apenas 14% das empresas brasileiras que exportam são lideradas por mulheres.  

“A partir do compartilhamento de informações e troca de melhores práticas, podemos implementar iniciativas mais eficazes para aumentar   a participação das mulheres no comércio”, diz a secretária de Comércio Exterior.  De acordo com ela, isso importa porque o comércio internacional é gerador de riqueza, contribui para a redução da pobreza, gera empregos de melhor qualidade e mais bem remunerados. “Expandir os benefícios do comércio para mais grupos da sociedade que ainda não se beneficiam dele é algo que move a presidência brasileira, que fez desse assunto uma prioridade. Isso foi muito bem recebido na reunião que acaba de terminar”, contou a secretária do MDIC.

Desenvolvimento Sustentável em Acordos de Investimento — Nesse tema, os países deverão mapear o tratamento dado pelos membros do G20 a questões de desenvolvimento sustentável nos acordos de internacionais de investimentos. O resultado esperado é um repositório para orientar futuras negociações, possibilitando alinhar cada vez mais os acordos de investimentos aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Fortalecimento da OMC — O GT também debaterá o funcionamento das instituições de governança global, com foco na necessidade de apoiar a reforma da OMC e fortalecer o Sistema Multilateral de Comércio. O Brasil ressalta a importância da OMC como a única instituição multilateral com a capacidade de estabelecer regras que influenciem o comportamento de todos os países que participam do comércio internacional.

“É nosso interesse tentar acertar minimamente alguns pontos e dar impulso político para que o processo de reforma e modernização da OMC continue”, afirmou o Embaixador Pimentel, do MRE.

Participaram da reunião dos últimos dois dias representantes dos 20 países membros, além da União Europeia e da União Africana, mais 15 países convidados e cerca de 10 organizações internacionais. O GT de Comércio e Investimentos realizará outras três reuniões em 2024, em formato presencial, culminando em uma reunião ministerial em outubro.