MDIC abre consulta pública para construção da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade

Está no ar uma consulta pública lançada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para a construção da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ). A iniciativa busca coletar contribuições da sociedade civil, setor privado e demais interessados para definir as diretrizes e ações que impulsionarão a qualidade e a segurança de produtos e serviços no Brasil.

A consulta contribuirá para a definição das macroações e entregas da ENIQ, a identificação de candidatos a coordenadores das entregas e a indicação de projetos, que servirão de base para a proposta da Estratégia e do 1º Plano de Ação Bienal 2025-2026.

A ENIQ tem como objetivo fortalecer a infraestrutura da qualidade como ferramenta estratégica transversal para o desenvolvimento econômico e social do país. Atua de maneira sinérgica com as políticas voltadas para indústria, inovação, economia verde, comércio exterior, micro e pequenas empresas, entre outras, e é fundamental para fomentar a competitividade, a inovação e a sustentabilidade, além de gerar empregos e renda e contribuir para a neoindustrialização do país.

“A infraestrutura de qualidade é um fator essencial para o desenvolvimento de qualquer país. A ENIQ nos permitirá fortalecê-la, garantindo produtos e serviços mais seguros e confiáveis para todos os brasileiros.  É fundamental a  participação da sociedade para o sucesso da ENIQ”, afirma Andrea Macera, secretária de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do MDIC, pasta responsável pela coordenação da construção da estratégia.  

A formulação da ENIQ é um processo colaborativo desenvolvido no âmbito do Comitê Técnico de Assessoramento ad hoc de Infraestrutura da Qualidade (CTIQ), presidido pela SCPR.

Para contribuir, basta acessar a plataforma Participa + Brasil até o dia 30 de setembro e responder às questões propostas.

Link para a consulta pública: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-sobre-a-estrategia-nacional-de-infraestrutura-da-qualidade-eniq

O que é a Infraestrutura da Qualidade?

A infraestrutura da qualidade compreende um conjunto de instituições, políticas, normas e práticas que visam garantir a qualidade e a segurança de produtos, serviços e processos. Ela é essencial para promover a confiança do consumidor, facilitar o acesso a mercados internacionais e contribuir para o desenvolvimento sustentável.