‘Vitória do diálogo’, diz Alckmin sobre aprovação da depreciação acelerada no Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (30/4) o Projeto de Lei 02/2024, que institui o programa Depreciação Acelerada para modernização do parque industrial brasileiro. O projeto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A matéria está entre as prioridades do MDIC na agenda parlamentar e sua aprovação foi classificada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, como a vitória do diálogo.

“Temos conversado muito com o Congresso Nacional e com as lideranças partidárias sobre os projetos de interesse do país, e tanto a Câmara quanto o Senado têm sido parceiros importantes nessas questões”, afirmou o vice-presidente, que agradeceu nominalmente aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e também aos relatores do projeto nas duas Casas, deputado federal Márcio Honaiser (PDT-MA) e senador Jaime Bagattoli (PL-RO), pelos esforços empreendidos. “Com diálogo e muito trabalho, estamos construindo uma nova agenda para o Brasil”, concluiu Alckmin.

O ministro enumerou os méritos do programa elaborado pelo MDIC: “A depreciação acelerada vai trazer mais eficiência enérgica, mais segurança, mais produtividade e mais competitividade à nossa indústria, com reflexos no PIB e na geração de emprego e renda”.

Pesquisa da CNI realizada em 2023 mostra que o parque industrial brasileiro envelheceu e não foi renovado. Segundo o levantamento, as máquinas e equipamentos usados na indústria hoje têm, em média, 14 anos, e 38% delas estão próximas ou já ultrapassaram a idade sinalizada pelo fabricante como ciclo de vida ideal.

O programa agora aprovado pelo Congresso destina inicialmente R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. Segundo estudos de bancos privados e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o programa tem potencial para estimular investimentos de até R$ 20 bilhões.

Abatimento

A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas.

Toda vez que adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor nas declarações futuras de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e de CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido). Em condições normais, esse abatimento é paulatino, feito em até 20 anos, conforme o bem vai se depreciando.

Com a depreciação acelerada, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas – 50% no primeiro ano, 50% no segundo. “Não é isenção tributária, mas antecipação no abatimento. O governo deixa de arrecadar agora, mas recupera lá na frente”, lembra Alckmin.

Além de modernizar as fábricas, a medida pode contribuir para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Formação Bruta de Capital Fixo – que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário.