Governo traça política de incentivo à produção de máquinas para agricultura familiar

Um pacto para a retomada da política de incentivo à produção e ao acesso a máquinas específicas para as agricultoras e agricultores familiares começou a ser desenhado nesta quarta-feira (10/5), na sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em Brasília. O evento reuniu, além do MDIC, os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), empresas públicas, movimentos sociais, universidades, instituições financeiras e representantes da indústria nacional de máquinas e implementos agrícolas.

O encontro marca o início da reformulação do programa Mais Alimentos, que tem como objetivo a aumentar a produção de alimentos no Brasil, estimular a indústria nacional, diminuir a penosidade do trabalho no campo e facilitar o acesso às máquinas e implementos para a agricultura familiar, especialmente para as mulheres e jovens rurais.

Estima-se que existem no mundo cerca de 180 modalidades de tecnologias voltadas à agricultura familiar que o Brasil não tem acesso.  Mais máquinas para a produção de alimentos resultarão em melhorias na qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumento da produtividade rural e aquecimento da indústria, gerando emprego e renda no campo e na cidade.

Na abertura do encontro, o secretário do MDIC, Márcio Elias Rosa, que representou o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, destacou dados do último censo agropecuário de 2017, segundo o qual apenas 11% dos estabelecimentos de agricultura familiar tinham máquinas agrícolas à época do levantamento.  “Não há atendimento para este segmento. Infelizmente (nos últimos anos) se perdeu o pouco de política pública que havia para apoiar o segmento. É preciso retomar”, afirmou Márcio.

Dirigindo-se diretamente à Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), representada na reunião, o secretário executivo do MDIC afirmou que essa indústria possui uma capacidade instalada significativa e suficiente para atender a demanda da agricultura. “E o que nós queremos é que ela se volte também para a agricultura de interesse familiar, que exige mecanização para elevar a produção, aumentar a capacidade e colocar o país num outro patamar no que diz respeito à produção, inovação tecnológica e conhecimento científico”.

Rosa afirmou que essa política é “absolutamente” essencial, não apenas para agricultura familiar e para o setor produtivo, mas também para o desenvolvimento social e econômico do país. Ele lembrou que a chamada neoindustrialização do país passa pela sustentabilidade social e ambiental, pela inovação científica e tecnológica e pelo processo inclusivo.

O ministro do MDA, Paulo Teixeira, explicou que o objetivo do encontro foi dar início a um novo ciclo de estímulos à produção da indústria nacional e de financiamentos de máquinas voltadas para a agricultura familiar. “Nós queremos colocar na mesa do presidente Lula um programa de financiamento para máquinas agrícolas de pequeno porte, que é a retomada do Programa Mais Alimentos. O Brasil pode investir para a agricultura familiar, mas também para outro país exportar”, afirmou.

A ministra do MCTI, Luciana Santos, elogiou a iniciativa do MDA de unir os diversos atores dos setores públicos e privados e da sociedade em torno da temática e, ainda, afirmou que a política não será de apenas um ministério, mas, sim, de um grande esforço de todo o governo federal para colocá-la em prática. Segundo ela, o objetivo final é enfrentar um dos problemas prioritários para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a fome. Aumentar a eficiência e a produtividade da agricultura familiar é essencial neste processo.

A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, elencou que os principais desafios postos são ampliar a produção de máquinas e aumentar a capacidade produtiva da agricultura familiar. Como encaminhamento da reunião, será criado um grupo técnico de trabalho para elaboração de uma proposta de cooperação técnica para viabilizar a retomada da política.

A presidenta da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Silvia Maria Fonseca Massruhá, afirmou que a Embrapa está à disposição para contribuir com compartilhamento de conhecimento e tecnologias.

Durante o evento, fizeram apresentações sobre a temática o secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, Coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, Alexandre Lima; o presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas - CSMIA, Pedro Estevão Bastos de Oliveira; e o diretor nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile.

Falaram ainda pelos movimentos sociais o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Santos, e a coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Josana Lima.

Também participaram do debate representantes da ABimaq, BNDES, Banco do Brasil Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Finep e universidades.

Foto: Renato Villas/MDIC