Comitê executivo do CNDI define missões para construção da política industrial

Ocorreu nesta segunda-feira (22), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a primeira reunião do comitê executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), colegiado vinculado à Presidência da República responsável por debater e elaborar uma nova política industrial para o Brasil.

O comitê executivo é o fórum técnico do CNDI, composto apenas por representantes governamentais (veja relação completa dos órgãos federais integrantes do Conselho ao final deste texto). Em sua composição total, o Conselho contará também com integrantes representantes da sociedade civil.

“A tarefa do CNDI é ouvir bastante a indústria, identificar os gargalos e traçar medidas para impulsionar a atividade industrial”, resumiu o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, na abertura da reunião. 

Na reunião, o comitê definiu as suas “missões”, ou seja, um conjunto de sete macro desafios a serem enfrentados pela política industrial a ser elaborada, e que têm como objetivo final melhorar a vida dos cidadãos. O grupo também deliberou sobre a divisão das atividades de trabalho do colegiado por grupos temáticos, cada um relacionado a uma missão específica.  Além disso, foi aprovado um cronograma de trabalho para o Conselho, que deverá ter sua primeira reunião de alto nível com todos os componentes já no mês de junho.

As missões - De acordo com Verena Hitner, secretária executiva do CNDI, as sete missões foram pensadas a partir dos grandes problemas socias e de desenvolvimento do país, estabelecidos no programa de governo do presidente Lula.

Essas missões e os grupos de trabalho estão divididos conforme a seguir. Os conteúdos de cada GT serão atualizados e aprofundados nos grupos de trabalho:

1 - Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para erradicar a fome – O objetivo é aumentar a oferta de alimentos nutritivos e diversificados com aplicação de biotecnologia, ampliando a nacionalização dos bioinsumos; reduzir a dependência externa de máquinas,  implementos agrícolas e fertilizantes e insumos; desenvolver equipamentos e soluções digitais para o campo e para o monitoramento dos biomas.

2 - Complexo da saúde resiliente para a prevenção e o tratamento de doenças — foco em aumentar a autonomia em tecnologias críticas para a produção nacional de vacinas, medicamentos e equipamentos médicos; desenvolver produtos para a prevenção e o tratamento de doenças; desenvolver tecnologias da informação e comunicação para o setor de saúde.

3 - Infraestrutura sustentável para a integração produtiva — Destravar obras de infraestrutura, com vistas ao adensamento e ao uso de materiais sustentáveis; universalizar a cobertura 5G e desenvolver empresas de hardware e software associados; construir cadeias regionais de valor e a integração produtiva com os vizinhos, incluindo em minerais estratégicos.

4 - Transformação digital da indústria - Desenvolver empresas líderes em tecnologias digitais emergentes, como inteligência artificial, internet das coisas e realidade virtual; apoiar competidores brasileiros no segmento de plataformas digitais.

5 - Descarbonização da Indústria, viabilização da transição energética e bioeconomia - Consolidar e expandir a produção nacional de biocombustíveis, com o domínio de diferentes rotas tecnológicas; dominar rota tecnológica de hidrogênio verde;  desenvolver a química verde; ocupar elos na fronteira de produção de baterias; avançar no domínio e produção de tecnologias críticas a de energia solar, eólica e em pequenas centrais nucleares; dominar tecnologias da economia circular; avançar no P&D da fusão nuclear.

 6 - Tecnologias críticas para a soberania e a defesa nacionais - Dominar tecnologias e produzir bens críticos à defesa nacional, inclusive em micro e nano eletrônica; desenvolver, fabricar e lançar satélites; desenvolver tecnologias digitais emergentes para a segurança pública; expandir capacidades internas em cibersegurança.

7 - Moradia e mobilidade sustentáveis para o bem-estar nas grandes cidades -  Garantir eficiência na produção e promover a sustentabilidade ambiental nas cadeias de fornecimento do Minha Casa Minha Vida e em obras do Novo Plano de Investimentos (NPI); desenvolver a produção doméstica e empresas líderes em veículos e peças de transporte sob novas rotas tecnológicas ligadas à economia verde; desenvolver softwares e sistemas integrados para cidades inteligentes.

“A discussão com o setor produtivo, organizada a partir de missões sociais, permitirá o desenho de uma política pública moderna e de Estado, que sirva para nortear as ações do conjunto do país, gerando sinergias positivas”, afirmou a secretária executiva do CNDI.

CNDI  —  Esta foi a primeira reunião deste tipo desde que o CNDI foi reestruturado em decreto do presidente Lula, publicado em 6 de abril.   O Conselho estava sem funcionar havia 7 anos e volta alinhado às premissas do novo governo em direção a uma política industrial focada em inovação, sustentabilidade e inclusão social.

O CNDI é formado pelos ministros dos seguintes órgãos: MDIC, que o preside; Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência, Ciência, Tecnologia e Inovação, Fazenda, Relações Exteriores, Planejamento e Orçamento, Integração e Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Minas e Energia, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Trabalho e Emprego, Saúde, MEC, Defesa, Portos e Aeroportos, Comunicações, Gestão e Inovação em Serviços Públicos além do BNDES.

Além disso, serão 21 conselheiros representantes da sociedade civil, a serem indicados pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin.