Governo divulga calendário 2023 de feriados e pontos facultativos para a Administração Pública federal

O Governo Federal, publicou no final de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de pontos facultativos no ano de 2023, a ser cumprido pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do poder Executivo federal.

A norma relaciona os nove feriados nacionais e os cinco dias em que haverá ponto facultativo no corrente ano, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.