Neoindustrialização está em mais de 50 programas de 24 ministérios

O comitê executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), reunido nesta quarta-feira (9/8), aprovou a criação dois grupos de trabalho — um para coordenar as ações de financiamento da política industrial e outro para discutir instrumentos que reduzam o Custo Brasil.  O encontro também discutiu a agenda prioritária da neoindustrialização no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, relacionando os programas e ações às missões do CNDI.

Conforme destacou a secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento, Leany Lemos, a neoindustrialização é uma das prioridades do PPA, e está presente em mais de 50 programas de 24 ministérios, com mais de 430 entregas previstas à sociedade. Ela apresentou a lista dos programas e a relação de cada um com as missões que guiarão os trabalhos do CNDI.

A agenda da neoindustrialização no PPA será viabilizada por recursos orçamentários e não orçamentários. Esses últimos incluem subsídios tributários, creditícios e créditos de instituições financeiras públicas. Os subsídios tributários e creditícios associados à agenda somam mais de R$ 850 bilhões entre 2024-2027, de um total de R$ 2,1 trilhões.

Segundo a secretária executiva do CNDI, Verena Hitner, essa integração entre o trabalho do CNDI para elaboração da política industrial brasileira com as ações e programas do PPA é essencial para realizar melhorias e propor novas medidas que levem à efetividade da política pública.   "Para fazer a política, é primordial saber como e quanto o estado gasta e planeja gastar com o desenvolvimento industrial", afirmou. Leany complementou que este cruzamento permite alinhar o modelo lógico do PPA com as práticas dos ministérios, ajudando os agentes e órgãos governamentais a avançarem no mesmo sentido.

Coordenação de financiamento — O grupo de trabalho de financiamento, cujo funcionamento foi aprovado na reunião, será responsável por coordenar e monitorar as ações de apoio financeiro ao desenvolvimento industrial e à inovação.  Na prática, o grupo irá definir critérios de emprego dos recursos disponíveis para a política industrial e elaborar os editais para a utilização desses recursos.

Conforme anunciado na reunião do CNDI em julho, serão investidos R$ 106 bilhões em áreas estratégicas para o fortalecimento da indústria brasileira nos próximos quatro anos. Os primeiros editais com recursos do BNDES e da FINEP devem sair ainda neste semestre.

Além do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a ser representado pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC), integrarão o GT a Casa Civil da Presidência da República e os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O GT deve se reunir mensalmente e terá prazo de vigência de quatro anos.

Redução do Custo Brasil — Outro grupo de trabalho criado pelo comitê executivo do CNDI nesta quarta-feira irá subsidiar o Conselho na proposição de medidas e diretrizes para promover o crescimento de longo prazo da economia brasileira. 

Conforme explicou Andrea Macera, secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, que ficará responsável pela secretaria executiva do GT,  o grupo  irá apreciar propostas e fazer sugestões de medidas regulatórias que garantam a produtividade, a competitividade e a melhoria do ambiente de negócios da economia brasileira; identificar entraves ou fatores que acarretem custos excessivos para a atividade produtiva; e propor o aperfeiçoamento de políticas públicas que tenham impacto sobre o crescimento da economia.

O GT buscará a contribuição do setor privado nas discussões dos problemas regulatórios e o envolverá todos os órgãos de governo competentes ao longo dos trabalhos.

Macera, que também está responsável pela implementação do Programa de Redução do Custo Brasil pelo MDIC, apresentou os resultados da consulta pública realizada entre abril e junho sobre o tema (leia mais aqui). 

O GT será formado pelo MDIC, por meio da SCPR, além de Casa Civil da Presidência da República, e ministérios da Fazenda; Minas e Energia; Portos e Aeroportos; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Transportes; Comunicações; Trabalho e Emprego; Relações Exteriores; Agricultura; Saúde; Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Planejamento; Defesa, e Gestão e Inovação em Serviços Públicos; além BNDES e FINEP.

Próximos passos — O comitê executivo aprovou ainda a agenda para os próximos meses. Ainda em agosto, serão feitas as reuniões de todos os grupos de trabalho para discutir as metas aspiracionais de cada missão da política industrial.

O documento com as metas deve estar pronto até o final de setembro, mês em que também serão feitas seis oficinas, uma para cada missão. O objetivo é ouvir a sociedade e o setor produtivo para identificar gargalos e avaliar instrumentos. O texto final da proposta de política industrial deve estar fechado até o final de novembro.

Ao final do evento, o secretário executivo do MDIC, Marcio Elias Rosa, que presidiu a reunião do comitê executivo, ressaltou a importância do trabalho do CNDI e da escuta do setor privado para a realização das missões.

“Se nós soubermos usar, e estamos sabendo até aqui, porque não é obra individual, mas coletiva, eu acho que nós vamos construir uma página histórica da qual nós vamos poder sempre nos orgulhar”, concluiu.  

Com informações do Ministério do Planejamento - https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/noticias/2023/neoindustrializacao-agenda-prioritaria-do-ppa-e-destaque-na-2a-reuniao-ordinaria-do-cndi