Neoindustrialização é prioridade no PPA 2024-2027

O Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027, entregue nesta quarta-feira (30/8) ao Congresso Nacional, em cerimônia no Palácio do Planalto, traz como uma de suas prioridades a neoindustrialização do país, tema que vem sendo defendida como primordial pelo vice-presidente Geraldo Alckmin à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O plano prevê R$ 900 bilhões em quatro anos para o programa “Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional”, que tem o MDIC como órgão responsável.

O objetivo geral deste programa, segundo o PPA, é: “Ampliar a inovação, a produtividade e a competitividade em direção a uma economia verde, diversificada, complexa e adensada, com melhoria do ambiente de negócios e aumento da participação econômica internacional qualificada do país, com vistas ao desenvolvimento econômico e social, a promoção de trabalho, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais”.

Um segundo programa, “Inovação nas empresas para uma nova industrialização”, este sob responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, terá R$ 97 bi em 4 anos. As duas rubricas somam quase R$ 1 trilhão.

A maior parte dos recursos, do caso dessas duas rubricas, é classificada como não orçamentárias, ou seja, vem de isenções tributárias e de créditos de instituições financeiras públicas.

O total de recursos previstos no PPA 2024-2027 é de R$ 13,304 trilhões – sendo R$ 8,855 tri do orçamento fiscal, R$ 566 bi de estatais e R$ 3,882 tri não orçamentários.

As prioridades e o CNDI
O plano e neoindustrialização foi um dos 10 mais votados pela população entre os 88 apresentados no processo do PPA Participativo. Desses 10, seis foram transformados em prioridades. Além de neoindustrialização, trabalho, emprego e renda, foram considerados prioritários o combate à fome e a redução das desigualdades; educação básica; saúde: atenção primária e especializada; novo PAC; e combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática.

A prioridade “Neoindustrialização, trabalho, emprego e renda” se alinha às missões da política industrial definidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e também envolve políticas de promoção ao trabalho digno, emprego e renda.

No total, 46 programas do PPA contribuem para essa prioridade, totalizando 141 objetivos específicos, com destaque para os programas: “Neoindustrialização, ambiente de negócios e participação econômica internacional; Inovação nas empresas para uma nova industrialização; e Promoção do trabalho decente, emprego e renda.

Visão de futuro
Ao todo, o PPA traz 88 programas e pode ser traduzido na visão de futuro que o orienta: “Um país democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável, onde todas as pessoas vivam com qualidade, dignidade e respeito às diversidades”.

"O Estado brasileiro retomou sua capacidade de planejamento, sem deixar de lado o que é urgente. Voltamos a olhar para o futuro e a traçar as rotas do desenvolvimento inclusivo", destacou o presidente Lula nesta quarta.

Ele afirmou ainda que a sociedade voltou a ter papel fundamental nas definições estratégicas do país. “A participação social, que ficou por anos abandonada, está de volta a uma centralidade que nunca deveria ter perdido. Temos um PPA de fato participativo".

O PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo do governo federal. Ele orienta, de forma concreta, as escolhas do governo, que se traduzem em programas e no orçamento definido para os próximos quatro anos. É um guia para os orçamentos anuais, pois nenhum programa pode constar do orçamento federal se não estiver previsto no PPA.

O Plano foi entregue para o Congresso Nacional e deve ser aprovado pelos deputados e senadores até 31 de dezembro.

Na cerimônia desta quarta-feira, além do presidente Lula e do vice-presidente Alckmin, participaram a ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; o ministro Márcio Macedo, da Secretaria Geral da Presidência da República; o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco; o senador Randolfe Rodrigues (AP-sem partido) e o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS), além dos representantes dos movimentos populares: Nilza Valéria, pela Frente de Evangélicos pelo Estado Democrático de Direitos, e Rude Rafael, pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto .