Facilitação de comércio pode ampliar base exportadora brasileira

A secretária de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres, ressaltou durante a primeira reunião do ano da Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB), que a desburocratização é fundamental para o comércio exterior do Brasil e especialmente importante para empresas de pequeno porte. Estudo recente da Secex indica que as MPEs respondem por apenas 1% do total exportado pelo Brasil. A reunião virtual aconteceu nesta quarta-feira (19/4).

“Facilitar o comércio pode aumentar nossa base exportadora porque, para as pequenas, a burocracia não é apenas uma questão de custo, mas pode ser determinante para definir se a empresa vai passar a exportar ou não”, destacou a secretária.

Além de facilitação de comércio, a reunião tratou da identificação e superação de barreiras enfrentadas pelos produtos e serviços brasileiros no exterior.

Também participaram o presidente da CFB, Fernando Pimentel; o Secretário Especial da Receita Federal-RFB, Robinson Sakiyama Barreirinhas; e a diretora de Desenvolvimento Industrial e Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Lytha Battiston Spindola.

Tatiana Prazeres destacou, durante o evento, que o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior -MDIC, Geraldo Alckmin, valoriza muito o tema da facilitação do comércio e da desburocratização do comércio exterior. “A grande frequência com que o ministro Alckmin faz referência a este tema nos dá a medida de como esta agenda é fundamental para o governo brasileiro”, declarou.

CONFAC

Tatiana Prazeres falou, ainda, sobre a Consulta Pública já finalizada pela Secex sobre o tema de Facilitação de Comércio. Foram recebidas 137 sugestões de mais de 20 entidades e empresas. As propostas serão analisadas pela equipe técnica e poderão compor a pauta do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio, colegiado integrante da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e copresidido pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC e pela Receita Federal do Brasil.

Portal Único de Comércio Exterior

A implementação do Portal Único de Comércio Exterior, principal iniciativa de facilitação de comércio do governo brasileiro, também foi pauta da reunião. Os representantes do governo trataram do atual estado de implementação do projeto, bem como das entregas intermediárias que já poderão beneficiar os operadores de comércio exterior.