Reunião ampliada do GT4 Enimpacto foca em Afroempreendedorismo

O Eixo Estratégico 4 da Enimpacto é direcionado à promoção de ambiente institucional e normativo favorável aos investimentos e negócios de impacto no país. Na reunião temática dia 11/09, o grupo de trabalho pretende oferecer um espaço de diálogo e construção coletiva para debater normativas que fortaleçam o Afroempreendedorismo e a economia de impacto no Brasil. 

A reunião será transmitida via Teams, por meio de acesso à sala virtual (clique aqui). 

No biênio 2023 - 2025, o GT 4 - apoiado pela liderança temática da Preta Hub, organização membro deste Eixo - tem acompanhado os desdobramentos de discussões afetas à instituição da Política Nacional de Apoio ao Afroempreendedorismo.

Desde a sua instituição, no escopo da vigência do Decreto nº 11.646/2023, o grupo de trabalho também estuda discussões sobre incorporação de critérios da economia de Impacto para os normativos reguladores de compras públicas, da reforma tributária, considerando o seu potencial na determinação de reporte das externalidades sociais e ambientais; e projetos de lei que tratam da regulamentação tributária dos fundos patrimoniais filantrópicos (endownment), do fomento à economia criativa, bem como o apoio ao desenvolvimento do Simpacto.

Entre as premissas para suas atividades, o GT4 baseia-se no princípio que o ambiente normativo deve dar a segurança jurídica necessária para que a atividade econômica seja exercida não apenas sob a lógica da mitigação de danos, mas que sirva como veículo de transformação em prol do desenvolvimento do país.