Logística Reversa - Embalagens
Publicado em
06/05/2025 16h38
Em cronologia decrescente:
| Lei nº 14.785 de 27 de dezembro de 2023 | Embalagens de agrotóxicos | 2023 |
| Portaria Interministerial MME/MMA No 4, de 24 de dezembro de 2023 | Mínimos de coleta de volume de óleos lubrificantes usados ou contaminados (OLUC) 2024 - 2027 | 2023 |
| Decreto nº 11.300, de 20 de dezembro de 2022 | Institui a Logística Reversa do Vidro | 2022 |
| Decreto nº 10.240, de 12 de fevereiro de 2020 | Logística Reversa de Eletroeletrônicos | 2020 |
| Decreto nº 10.388, de 5 de junho de 2020 | Logística Reversa de Medicamentos de uso domiciliar | 2020 |
| Termo de Compromisso latas de alumínio, de 10 de novembro de 2020 | Latas de Alumínio | 2020 |
| Portaria Interministerial N.475, de 19 de dezembro de 2019 | Mínimos de coleta de volume de óleos lubrificantes usados ou contaminados (OLUC) | 2019 |
| Acordo Setorial Baterias Chumbo-ácido de 14 de agosto de 2019 | Baterias Chumbo-ácido | 2019 |
| Termo de Compromisso de Embalagens de Aço, de 21 de dezembro de 2018 | Embalagens de aço | 2018 |
| Acordo Setorial de Embalagens em Geral | Embalagens em Geral | 2015 |
| Acordo Setorial de Lâmpadas | Lâmpadas fluorescentes | 2014 |
| RESOLUÇÃO CONAMA Nº 450, de 6 de março de 2012 |
Coleta e destinação final de óleos lubrificantes (altera Resolução 362/2005) | 2012 |
| Acordo Setorial Embalagens Plásticas de óleo lubrificantes de 19 de dezembro de 2012 | Embalagens de óleos lubrificantes | 2012 |
| RESOLUÇÃO N° 424, de 22 de abril de 2010 | Pilhas e Baterias (revoga parágrafo Resolução 401/2008) | 2010 |
| RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358, de 29 de abril de 2005 | Resíduos de serviços de saúde | 2005 |
| RESOLUÇÃO CONAMA Nº 362, de 23 de junho de 2005 | Óleos Lubrificantes usados ou contaminados (OLUC) | 2005 |
| RESOLUÇÃO Nº 307, de 5 de julho de 2002 | Resíduos de Construção Civil | 2002 |
| RESOLUÇÃO CONAMA Nº 275 de 25 de abril de 2001 | Código de cores para coleta seletiva | 2001 |
| RESOLUÇÃO CONAMA Nº 005, de 05 de agosto de 1993 |
Resíduos gerados nos portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários | 1993 |