5ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Economia Circular

Dia 05/02 , em Brasília (DF)

Publicado em 29/01/2026 15h15 Atualizado em 29/01/2026 15h16

O Fórum Nacional de Economia Circular se reúne em Brasília, no dia 05 de fevereiro de 2026, para o primeiro encontro do ano. O grupo analisará normativas publicadas recentemente afetas à temática da circularidade e composição do colegiado. Também serão apresentados o relatório anual da ENEC e estratégias e políticas intersetoriais que possam contribuir para o fortalecimento da economia circular no país.

Programação
O Departamento de Novas Economias da SEV/MDIC realiza a 5ª reunião do Fórum Nacional de Economia Circular, no dia 5 de fevereiro de 2026, das 14h30 às 17h30.

A reunião terá a seguinte pauta:

1. Abertura

2. Aprovação da ata da 4ª reunião (6/11/2025)

3. Informes gerais:
- Publicação das alterações das Portarias GM/MDIC 309/2024 e SE/MDIC 450/2024 - MDIC
- Atualizações sobre Estratégia Nacional Oceano sem Plástico - ENOP - MMA
- Portaria GM/MMA nº 1.560, de 2/1/2026 - Estabelece orientações a serem observadas pelos sistemas de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico, de que trata o Decreto nº 10.240, de 12 de fevereiro de 2020 - MMA
- Atualizações sobre os GTs de indicadores de economia circular
4. Criação de Grupos de Trabalho - MDIC

5. Relatório Anual da Estratégia Nacional de Economia Circular (2025) - MDIC

6. Taxonomia Sustentável Brasileira - MF

7. Decreto nº 12.771/2025 - Institui a Estratégia Nacional de Compras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP) - MGI

8. Decreto nº 12.785/2025 - Dispõe sobre mecanismos para promoção da circularidade de bens móveis, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional – MGI

9. Decreto nº 12.783/2025 - Institui o Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular (Pronarep) - CAIXA

10. Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA) - MAPA

11. Estratégia Intersetorial para a Redução de Perdas e Desperdícios de Alimentos - MDS

12. Encaminhamentos
Informações úteis
A participação de todos os membros do Fórum é essencial para garantir o sucesso e a representatividade deste colegiado. A confirmação de presença deve ser feita até o dia 3 de fevereiro de 2026, por meio do e-mail: sev.dnova@mdic.gov.br ou telefones: (61) 2027-8364.

5ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Economia Circular

Dia 05/02

Brasília (DF)

Bloco K, Salão Nobre, 9º andar, Esplanada dos Ministérios