Semana Brasil OCDE discute recuperação econômica e comércio digital

O Brasil registrou avanços importantes na redução de ineficiências e no aumento dos ganhos de produtividade nos últimos anos. A afirmação foi feita pelo secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Alexandre Ywata, da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), nesta terça-feira (21/6), durante o painel “Promovendo uma recuperação econômica resiliente, inclusiva e sustentável”, parte da programação da Semana Brasil – OCDE, promovida pelo Governo Federal e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O secretário Ywata elencou medidas do governo federal nos âmbitos da macro e da microeconomia que vêm contribuindo para o aumento da produtividade e da competitividade do país. Esses avanços, segundo Ywata, são resultado do binômio que norteia ações da equipe econômica: austeridade fiscal e melhoria do ambiente de negócios. Na “agenda macro”, o secretário destacou a independência do Banco Central, a taxa de desemprego – “a menor desde 2016” – e os ganhos de exportação, com a balança comercial batendo recorde em 2021 ao atingir US$ 61 bilhões de resultado positivo. Na microeconomia, enfatizou a importância da aprovação da Lei da Liberdade Econômica e do novo marco das startups; na infraestrutura, apontou os novos marcos do saneamento, da cabotagem e das ferrovias, e, em relação ao mercado de crédito, o novo marco de garantias. 

Ywata dedicou especial atenção à agenda verde do governo brasileiro. Falou da importância do Decreto 11.075, publicado em 19 de maio último, que estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa. A medida cria o mais moderno e inovador mercado regulado de carbono, com foco em exportação de créditos, especialmente para países e empresas que precisam compensar emissões para cumprir com seus compromissos de neutralidade de carbono. “Esse foi o primeiro passo do governo em direção à construção do mercado de carbono no país”, afirmou.

“O Brasil é um campeão em energia renovável”, disse o chefe adjunto de Divisão do Departamento Econômico da OCDE, Jens Arnold. Ele apontou, em sua apresentação, que as emissões de gases de efeito estufa no Brasil são baixas tanto em relação ao PIB quanto na relação per capita”.             

Também participaram do painel, que teve moderação do embaixador Carlos Cozendey, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga, o chefe adjunto de Divisão do Departamento Econômico da OCDE, Falilou Fall, e a diretora de Relações Internacionais e Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central, Fernanda Guardado.

Comércio digital

“Desafios e oportunidades da transformação do comércio digital” foi o tema do painel seguinte. Na visão da OCDE, a transformação digital deu a empresas de todos os tamanhos e aos consumidores novas oportunidades de se beneficiarem do comércio internacional. No entanto, segundo a Organização, essa abundância de oportunidades também criou novos desafios que exigem novas abordagens sobre a abertura de mercado, de modo a garantir que os benefícios da digitalização do comércio possam ser colhidos e compartilhados de forma mais inclusiva.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, afirmou que o Brasil é um exportador de serviços digitalizados, que são “uma ferramenta estratégica para o futuro da economia do país”. Segundo Ferraz, o comércio digital alavanca, sobretudo, pequenas e médias empresas, que compõem parcela significativa do setor privado especialmente em países em desenvolvimento. “É onde o emprego está”, frisou o secretário, defendendo que para que essas empresas ganhem produtividade – e, em consequência, para que o país cresça a taxas mais aceleradas a longo prazo – precisam se aproximar do comércio internacional. “É uma agenda fundamental”, disse Ferraz. O analista de Comércio Exterior Sênior da OCDE, Javier Lopez Gonzalez, reforçou: “O comércio digital não é apenas o comércio do amanhã; é o comércio de hoje.” 

Ferraz comentou ainda que a atual gestão governamental é a primeira, desde que a Tarifa Externa Comum do Mercosul foi criada, a reduzir essa tarifa, num movimento “histórico” alinhado com as reformas voltadas à redução do Custo Brasil. Já no âmbito não tarifário, o programa Portal Único de Comércio Exterior propiciou a redução do tempo médio de importação no Brasil, de 17 para em torno de oito dias, “o que aproxima o Brasil das melhores práticas internacionais”, segundo Ferraz.

O painel foi moderado pelo chefe da Divisão de América Latina, Relações Globais e Diretório de Cooperação da OCDE, José Antonio Ardavin, e contou ainda com a participação do diretor do Departamento de Política Econômica, Financeira e de Serviços do Ministério das Relações Exteriores, Ricardo de Souza Monteiro; e do pesquisador sênior do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Renato Baumann.