14 - Comex Stat - Como descobrir a NCM de um produto específico?

A NCM é definida oficialmente pela TEC (Tarifa Externa Comum), documento publicado periodicamente no portal da Câmara de Comércio Exterior - Camex no seguinte link (clique aqui).

A consulta online à NCM também pode ser realizada através da interface amigável do Sistema CLASSIF.

Periodicamente a Receita Federal divulga esclarecimentos quanto à classificação de mercadorias no seguinte link (clique aqui).

Dúvidas e consultas quanto à classificação correta de um produto em uma determinada NCM devem ser sanadas junto à Receita Federal. 

Não compete à SECEX definir ou sanar dúvidas sobre linhas tarifárias que representem cestas de produtos específicos ou definidos pelo usuário da informação.