Aviso de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais pelo Programa Raízes Comex
Para preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais, o Programa Raízes Comex adota medidas administrativas, técnicas e organizacionais voltadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração indevida, conforme riscos e sensibilidade da informação.
Entre as medidas implementadas, destacam-se:
Políticas internas de segurança da informação e de privacidade, que orientam todas as etapas do tratamento e definem procedimentos de prevenção, resposta e mitigação de incidentes.
Controle de acesso baseado em perfis e necessidade de conhecimento, assegurando que somente servidores e colaboradores autorizados possam acessar dados pessoais, de acordo com suas atribuições funcionais.
Ambientes tecnológicos com configurações seguras, incluindo firewalls e atualizações permanentes de segurança.
Procedimentos de backup, contingência e recuperação, com vistas à continuidade operacional e à preservação das informações.
Treinamentos periódicos para equipes envolvidas no tratamento de dados, reforçando boas práticas de segurança e cumprimento dos princípios da LGPD.
O tratamento de dados pessoais no âmbito do Programa Raízes Comex é realizado na infraestrutura do MDIC e em plataformas oficiais hospedadas no ambiente Gov.br, onde são utilizados apenas os cookies estritamente necessários ao funcionamento, à autenticação e à segurança do portal. Caso sejam incorporados serviços ou conteúdos de terceiros que demandem o uso de cookies adicionais, tais informações serão apresentadas de forma transparente e em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).