Aviso de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais pelo Programa Raízes Comex
Os dados pessoais coletados serão utilizados exclusivamente para fins de execução, gestão, monitoramento e avaliação do programa Raízes COMEX, bem como para atendimento aos deveres legais e contratuais relacionados. As informações poderão ainda ser utilizadas, de forma anônima e agregada, para a produção e divulgação de dados estatísticos e relatórios sobre os resultados e impactos do programa.
Em termos mais específicos, os dados poderão ser utilizados para:
identificação e acompanhamento de beneficiários das ações do Programa Raízes Comex;
verificação de impactos socioeconômicos e cruzamento interno com bases oficiais (como o CadÚnico, pelo MDS), com vistas à mensuração de resultados de inclusão produtiva.
Em nenhuma hipótese os dados serão utilizados para fins discriminatórios, comerciais ou incompatíveis com as finalidades informadas.