Aviso de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais pelo Programa Raízes Comex
Registra-se que o titular dos dados poderá exercer a qualquer momento os direitos previstos na LGPD.
Para esclarecimentos ou solicitações relativas ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá contatar o Encarregado de Dados do MDIC, pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR, disponível em https://falabr.cgu.gov.br.