Aviso de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais pelo Programa Raízes Comex
Os dados poderão ser compartilhados com órgãos ou entidades públicas, ou com entidades privadas, quando necessário para o cumprimento das finalidades previstas e às hipóteses legais, observando-se sempre cláusulas contratuais, de responsabilidade, e medidas de segurança adequadas.
Além disso, frisa-se que os dados pessoais poderão ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes em cumprimento a uma determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.