Tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe)
Publicado em
22/09/2025 10h03
Atualizado em
24/11/2025 09h24
Informações gerais sobre a investigação de defesa comercial
- Tipo de Investigação: Antidumping
- NCM: 7304.19.00
- País investigado: Índia, Malásia e Tailândia
- Peticionárias: Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S.A
- Início da Investigação: 14/11/2025
- Esclarecimentos adicionais acerca dessa investigação podem ser obtidos pelo endereço eletrônico: tubosdeconducao_original@mdic.gov.br
Processos
- 19972.000813/2025-05 (Restrito)
- 19972.000814/2025-41 (Confidencial)
Documentos públicos da investigação
- CIRCULAR Nº 90, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - DOU de 14/11/2025 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Malásia, da República da Índia e do Reino da Tailândia para o Brasil de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados em oleodutos ou gasodutos, com diâmetro externo não superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm), classificadas no subitem 7304.19.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, objeto dos Processos SEI nºs 19972.000813/2025-05 (restrito) e 19972.000814/2025-41 (confidencial)
Questionários
Prazo para resposta aos questionários
- Habilitação de outras partes: 8-dez-2025
- Exportador selecionado que não pedir prorrogação: 29-dez-2025
- Exportador selecionado que pedir prorrogação: 26-jan-2026, no máximo
- Resposta voluntária de exportador: 29-dez-2025
- Importador sem prorrogação: 26-dez-2025
- Importador com prorrogação: 23-jan-2026, no máximo
- Produtor Nacional sem prorrogação: 26-dez-2025
- Produtor Nacional com prorrogação: 23-jan-2026, no máximo
Situação Atual da investigação
Aguardando resposta dos questionários