Refratários básicos e não básicos
Publicado em
22/09/2025 10h03
Atualizado em
30/10/2025 17h51
Informações gerais sobre a investigação de defesa comercial
- Tipo de Investigação: Dumping
- NCM: 6815.91.10, 6815.91.90, 6815.99.19, 6815.99.90, 6902.10.18, 6902.10.19, 6902.10.90, 6902.20.10, 6902.20.91, 6902.20.99 e 6902.90.90
- País investigado: China
- Peticionárias: ABRAFAR
- Início da Revisão: 30/09/2025
- Esclarecimentos adicionais acerca dessa investigação podem ser obtidos pelo endereço eletrônico: refratarios@mdic.gov.br
Processos
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19972.000176/2025-69 (Restrito)
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19972.000178/2025-58 (Confidencial)
Documentos públicos da investigação
- CIRCULAR Nº 75, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU de 30/09/2025 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de refratários básicos e não básicos, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.
Questionários
Prazo para resposta aos questionários
- Exportador selecionado que não pedir prorrogação: 10/11/2025
- Exportador selecionado que pedir prorrogação: 08/12/2025, no máximo
- Importador, sem prorrogação: 05/11/2025
- Importador, com prorrogação: 05/12/2025, no máximo
- Produtor nacional, sem prorrogação: 05/11/2025
- Produtor nacional, com prorrogação: 05/12/2025, no máximo
- Exportador de terceiro país que não pedir prorrogação: 10/11/2025
- Exportador de terceiro país que pedir prorrogação: 08/12/2025, no máximo
Situação Atual da investigação
Aguardando resposta dos questionários