Fibras de vidro
Publicado em
01/03/2024 10h03
Atualizado em
08/12/2025 11h20
Informações gerais sobre a investigação de defesa comercial
- Tipo de Investigação: Dumping
- NCM: 7019.12.90
- Países investigados: China e Egito
- Peticionária: Owens Corning Fiberglas A.S. Ltda. (Owens)
- Início da investigação: 06/08/2025
- Esclarecimentos adicionais acerca dessa investigação podem ser obtidos pelo endereço eletrônico: fibrasdevidro@mdic.gov.br.
Processos
- 19972.002406/2024-43 (restrito)
- 19972.002408/2024-32 (confidencial)
Documentos públicos da investigação
- CIRCULAR Nº 60, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 - DOU de 06/08/2025 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China e do Egito para o Brasil de fibras de vidro, tipo E e/ou E-CR, em filamentos ligeiramente torcidos (roving), de densidade linear igual ou superior a 100 g/km, comumente classificadas no subitem 7019.12.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, objeto dos Processos SEI nºs 19972.002406/2024-43 (restrito) e 19972.002408/2024-32 (confidencial).
- CIRCULAR Nº 96, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU de 05/12/2025 - Prorroga para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação mencionada no caput, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 60, de 05 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2025, nos termos dos arts. 5º e 72 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013.
Questionários
Prazo para resposta aos questionários
- Habilitação de outras partes: 26/08/2025
- Exportador selecionado que não pedir prorrogação: 18/09/2025
- Exportador selecionado que pedir prorrogação: 20/10/2025, no máximo
- Resposta voluntária de exportador: 18/09/2025
- Importador sem prorrogação: 16/09/2025
- Importador com prorrogação: 16/10/2025, no máximo
- Produtor nacional sem prorrogação: 16/09/2025
- Produtor nacional com prorrogação: 16/10/2025, no máximo
Situação Atual da investigação
Aguardando resposta dos questionários
- CIRCULAR Nº 94, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU de 05/12/2025 - Torna públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da investigação de dumping nas exportações para o Brasil de leite em pó, iniciada pela Circular SECEX nº 72, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 11 de dezembro de 2024, alterando o cronograma divulgado por intermédio da Circular SECEX nº 62, de 11 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 12 de agosto de 2025.