Batatas congeladas
Publicado em
01/12/2025 07h22
Atualizado em
01/06/2026 17h01
Informações gerais sobre a investigação de defesa comercial
- Tipo de Investigação: Revisão anticircunvenção
- NCM: 2004.10.00
- Países de Origem: Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos
- Peticionárias: Bem Brasil Alimentos S.A
- Início da Investigação: 08/05/2026
- Esclarecimentos adicionais acerca dessa investigação podem ser obtidos pelo endereço eletrônico: batatascongeladasCV@mdic.gov.br
Processos
- 19972.001899/2025-8 (restrito)
- 19972.000721/2025-17 (confidencial)
Documentos públicos da investigação
- CIRCULAR Nº 37, DE 7 DE MAIO DE 2026 - DOU de 08/05/2026 - Inicia revisão anticircunvenção para averiguar práticas comerciais que visem a frustrar a eficácia de medida antidumping prorrogada pela Resolução CAMEX nº 451, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 17 de fevereiro de 2023, aplicada às importações brasileiras de batatas congeladas, comumente classificadas no subitem 2004.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos, objeto dos Processos SEI nos 19972.001899/2025-85 restrito e 19972.000721/2025-17 confidencial.
- RETIFICAÇÃO CIRCULAR Nº 37, DE 7 DE MAIO DE 2026 - DOU de 29/05/2026
Questionários
Prazo para resposta aos questionários
- Exportador que não pedir prorrogação: 30/06/2026
- Exportador que pedir prorrogação: 10/07/2026, no máximo
Situação Atual da investigação
Aguardando resposta dos questionários