Alhos (INVESTIGAÇÃO ENCERRADA)

Publicado em 01/03/2024 10h03 Atualizado em 01/10/2025 08h52

Informações gerais sobre a investigação de defesa comercial

Tipo de Investigação: Dumping Revisão
NCM: 0703.20.10 e 0703.20.90
País investigado: China
Peticionária: Associação Nacional dos Produtores de Alho – ANAPA
Início da investigação: 03/10/2024
Esclarecimentos adicionais acerca dessa investigação podem ser obtidos pelo endereço eletrônico: alhosrev@mdic.gov.br

Processos

Documentos públicos da investigação

CIRCULAR Nº 52, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – D.O.U. de 03/10/2024 - inicia revisão do direito antidumping instituído pela Portaria SECINT nº 4.593, de 2 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 3 de outubro de 2019, aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, comumente classificadas nos subitens 0703.20.10 e 0703.20.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China.
CIRCULAR Nº 45, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DOU de 18/06/2025 - Torna público que se concluiu preliminarmente (i) pela determinação positiva de probabilidade de continuação de prática do dumping nas importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados originárias da China, (ii) pela determinação positiva de continuação do dano à indústria doméstica decorrente das importações de alhos frescos ou refrigerados originárias da China. Prorroga para doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão, as medidas antidumping de que trata a Portaria SECINT nº 4.593, de 2019, permanecerão em vigor, no curso desta revisão.

Resumos do caso

Questionários

Prazo para resposta aos questionários

Situação Atual da investigação

ENCERRADA