Ácido cítrico
Publicado em
01/12/2025 07h22
Atualizado em
04/08/2026 08h39
Informações gerais sobre a investigação de defesa comercial
- Tipo de Investigação: Redeterminação
- NCM: 2918.14.00 e 2918.15.00
- País investigado: China (Shandong Ensign Industry Co., Ltd)
- Peticionária: Associação Brasileira da Indústria de Ácido Cítrico e Derivados
- Início da Investigação: 22/06/2026
- Esclarecimentos adicionais acerca deste procedimento podem ser obtidos pelo endereço eletrônico: acsm_rdt@mdic.gov.br
Processos
- 19972.001256/2025-31 (Restrito)
- 19972.001255/2025-97 (Confidencial)
Documentos públicos da investigação
- CIRCULAR Nº 43, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - DOU de 22/06/2026 - Inicia procedimento administrativo de redeterminação do direito antidumping aplicado à empresa chinesa Shandong Ensign Industry Co., Ltd, instituído por meio da Resolução GECEX nº 528, de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, a qual impôs a medida antidumping às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico, comumente classificados nos subitens 2918.14.00 e 2918.15.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, quando originárias da China para o Brasil.
- CIRCULAR Nº 69, DE 31 DE JULHO DE 2026 - DOU de 03/08/2026 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante do procedimento administrativo de redeterminação do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico.
Questionários
Prazo para resposta aos questionários
- Exportador: 16/07/2026
- Importador: 14/07/2026