Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros - Sinve
Responsabilidades
A Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros é encarregada de: i) estabelecer canal centralizado para investidores estrangeiros diretos; ii) desempenhar as funções de Ombudsman de Investimentos Diretos; iii) propor boas práticas regulatórias para facilitar a operação de investimentos do país; iv) acompanhar e monitorar os investimentos estrangeiros diretos no país; v) formular e expedir recomendações, através do CONINV, para o fomento dos investimentos estrangeiros diretos no país e os investimentos brasileiros no exterior; vi) apoiar e acompanhar as negociações internacionais relacionadas com matérias relevantes à CAMEX; vii) coordenar o Ponto de Contato Nacional para as Diretrizes da OCDE relativas às boas práticas de empresas multinacionais; e viii) atuar como Coordenador Nacional do Subgrupo de Trabalho nº 12 – Investimentos no Mercosul.
Propósito
A Subsecretaria tem como objetivo ser um local de interlocução e de apoio ao investidor estrangeiro, especialmente por meio do website do Ombudsman, além de ser um local de reflexão e geração de propostas relativas à atração e facilitação de investimentos externos, assim como em relação ao estímulo às empresas adotarem a Conduta Empresarial Responsável e a adoção das Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais.
Estrutura
Com vistas ao desempenho de suas funções, a Subsecretaria está organizada da seguinte forma:
Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros
- Coordenação-Geral de Políticas para Investimentos
- Coordenação-Geral de do Ponto de Contato Nacional