Promoção 2020
Promoção e parcerias
1) Participação como palestrante no evento “Avaliação de Políticas Públicas Pós-Pandemia”, promovido pela Rede Governança Brasil, em 26/08/2020.
2) Participação como palestrante na mesa "Las INDH y los PNC de América Latina y el Caribe: Explorando el potencial de cooperación", do Fórum Regional sobre Empresas e Direitos Humanos, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 10/09/2020.
3) Participação como palestrante na mesa “Todos los caminos hacia la reparación: espacio de discusión sobre acceso a reparación con PNC”, do Fórum Regional sobre Empresas e Direitos Humanos, promovido pela ONU, em 11/09/2020.
4) Participação como palestrante na 2ª mesa-redonda “Lançamento do Guia da OCDE de Devida Diligência para uma Conduta Empresarial Responsável e Debate 4 Multistakeholders”, do evento 3a Cátedra Barão do Rio Branco, promovido pela U:verse, em 24/09/2020.
5) Participação como palestrante no evento “Mecanismos de compliance internacional no combate à corrupção de multinacionais, dentro das legislações domésticas que foram estruturadas pós-convenção da OCDE”, promovido pela PUC-SP em 14/10/2020.
6) Participação como palestrante na mesa “Regional trends and dialogue: Latin America and the Caribbean”, do Fórum Global sobre Empresas e Direitos Humanos, promovido pelas Nações Unidas, em 18/11/2020.
7) Parceria com o Pacto Global das Nações Unidas, por meio da participação no Grupo de Trabalho (GT) de Direitos Humanos.
8) Parceria com o Laboratório de Inovação Financeira (LAB), por meio da participação no GT de Gestão de Riscos Ambientais, Sociais e de Governança.
9) Parceria com a Clínica de Empresas, Direitos Humanos e Políticas Públicas do UniCEUB.
Mecanismo não-judicial de solução de controvérsias (Instâncias Específicas)
1) Parceria com a SEPTR para disponibilização de servidores para atuar como mediadores nas instâncias específicas.
2) Parceria com a PGFN para disponibilização de servidores para atuar como mediadores nas instâncias específicas.
3) Consulta à PGFN para viabilizar o chamamento público de mediadores com vistas a fortalecer a oferta de bons ofícios no âmbito das instâncias específicas.
4) Acompanhamento do caso Cristália-Edgeworth / Vakifbank junto ao PCN da Turquia.
5) Análise de admissibilidade e encaminhamento de Instância Específica sobre questão ambiental contra empresa multinacional para a relatoria do MMA (Instância Específica nº 6 /2020).
6) Aprovação de Relatório de Avaliação Inicial de duas instâncias específicas relativas ao tema da transparência e direitos trabalhistas iniciadas contra uma empresa multinacional italiana (Instância Específica nº 4/2020) e Petrobrás (Instância Específica nº 5/2020).
7) Encaminhamento para bons ofícios de duas Instâncias Específicas referentes ao rompimento da barragem da Vale Brumadinho e (Instâncias Específicas nº 2 e 3/2020).
8) Continuidade de quatro Instâncias Específicas relacionadas ao Caso do Café (Instâncias Específicas nº 2, 4, 5 e 6/2018), desenrolando-se o procedimento em face das empresas Dunkin’ Donuts, JDE, McDonald’s e Nestlé. Atualmente todas as partes, inclusive alegantes, estão em processo de responder pedido de informações adicionais formulado pela relatoria.
9) Encerramento de duas Instâncias Específicas relacionadas ao Caso do Café (Instâncias Específicas nº 3 e 7/2018), relativas às empresas Illy e Starbucks.
10) Encerramento da Instância Específica nº 3/2020 relativa à empresa Vale. 6
11) Encerramento da Instância Específica nº 1/2017 relativa à empresa BNY Melon.
12) Início do procedimento de followup da Instância Específica referente à empresa holandesa Van Oord (Instância Específica nº 2/2015).
Relacionamento com OCDE
1) Participação na Sexta Reunião da Rede dos PCNs da América Latina, online, em 16/07/2020.
2) Lançamento do Guia de Devida Diligência da OCDE em Português em evento da U:Verse intitulado “3ª Cátedra Barão do Rio Branco”, online, em 24/09/2020.
3) Participação na Reunião do GT de CER da OCDE, online, em 2/11/2020 e 3/11/2020.
4) Participação na Reunião da Rede de Pontos de Contato Nacionais para CER, online, em 4/11/2020.
5) Participação em Reunião para delegados do GT de CER da OCDE sobre documento de 20 anos dos PCNs, online, em 26/10/2020.
6) Participação em Reunião Conjunta entre o GT de CER e de Compras Públicas da OCDE sobre CER e Compras Públicas, online, em 28/10/2020.
7) Participação em Reunião com os delegados do GT de CER sobre atualização do trabalho do Secretariado da OCDE sobre devida diligência, online, em 30/10/2020.
8) Participação na Mesa Redonda de Policymakers sobre desenvolvimentos envolvendo devida diligência para CER, online, em 06/11/2020. 7
9) Participação em Reunião da Rede dos PCNs para discussão de casos, online, em 27/11/2020.
10) Participação em Reunião Especial do GT de CER da OCDE, online, em 08/12/2020.
11) Participação em Reunião Informal da Rede dos PCNs da América Latina, online, em 14/12/2020.
12) Realização de diversas reuniões e revisões de documentos no âmbito do Projeto Conduta Empresarial Responsável na América Latina e Caribe (Projeto CERALC), incluindo diagnósticos setoriais em CER, revisão da política de CER do Brasil, fact sheet sobre CER no Brasil, needs assessment do PCN e construção de roadmap para o PCN.
13) Realização de reuniões com funcionários da OCDE para planejamento do procedimento de peer review do PCN.
Coordenação de políticas de CER
1) Elaboração de minuta de resolução Coninv para se estipular um mandato para o PCN realizar um levantamento voltado para a constituição de um Plano Nacional de Ação para Conduta Empresarial Responsável.
2) Coordenação com atores do governo brasileiro para realização de missão quanto à Revisão da Política de CER do Brasil, no âmbito do projeto CERALC, online, de 30/11/2020 a 11/12/2020.
3) Realização de reuniões bilaterais entre a coordenação e membros do GTI PCN para explorar possibilidades de atuação em CER.
4) Inclusão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Secretaria 8 de Assuntos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (Sain) como observadores no GTI PCN.
5) Coordenação da posição do Brasil em relação a documentos discutidos na OCDE com atores governamentais como Casa Civil, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, além dos membros e observadores do GTI PCN.
6) Cooperação com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos em relação à agenda de Empresas e Direitos Humanos.
7) Realização de reuniões com funcionários do governo brasileiro para planejamento do procedimento de peer review do PCN.
Campanhas e eventos dos membros GTI- PCN
Evento: 9th Annual Forum on Business and Human Rights
Data: 16, 18 novembro de 2020
Orgão participante: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Eixo das diretrizes abordados: Direitos Humanos
Data: 24, 25 e 26 de agosto de 2020
Orgão participante: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Eixo das diretrizes abordados: Direitos Humanos
Campanhas: 1º Fórum Nacional Responsabilize-se.
“Reflexões sobre a construção de uma política pública sobre Direitos Humanos e Empresas”
Orgão participante: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Eixo das diretrizes abordados: Direitos Humanos
Campanhas: 2º Fórum Nacional Responsabilize-se.
"Reconhecendo os papéis, os arranjos institucionais e os marcos de governança sobre Empresas e Direitos Humanos no Brasil"
Orgão participante: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Eixo das diretrizes abordados: Direitos Humanos
