TERMO DE COLABORAÇÃO SCPR/MDIC Nº 001/2025
- Unidade Descentralizadora: Secretaria de Competitividade e Política Regulatória - SCPR
- Unidade Descentralizada: Núcleo Regional do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/RS)
Objeto: execução do Programa Piloto REINVENTA.BR no estado do Rio Grande do Sul, pelo Instituto Euvaldo Lodi do Rio Grande do Sul (IEL/RS), visando a prestação de serviços especializados e apoio técnico às indústrias beneficiárias, nas temáticas de propriedade intelectual, transferência de tecnologia, captação de recursos, projetos colaborativos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), inovação aberta e tendências tecnológicas, além da gestão, articulação de parceiros e a seleção das indústrias beneficiárias e das ICTs participantes, bem como a realização dos eventos e a produção dos materiais necessários para a execução do programa piloto, observando-se o interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Plano de Trabalho (PDF) | Termo de Colaboração (PDF) | Extrato (PDF)
1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO SCPR/MDIC Nº 001/2025
SCPR - Processo SEI 52315.001058/2025-97 - PROGRAMA TRANSFEREGOV.BR Nº 28000/2025/0002
- Unidade Descentralizadora: Secretaria de Competitividade e Política Regulatória - SCPR
- Unidade Descentralizada: Núcleo Regional do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/RS)
Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 001/2025, e os prazos dos itens "V-Previsão de início e fim da execução do objeto", "VI-Metas a serem atingidas" e "VIII-Cronograma Físico/Financeiro" do seu Plano de Trabalho, até 31 de dezembro de 2026, alterando a Cláusula 3ª.